Idosos podem conseguir isenção no IPTU, mas é preciso atender a alguns critérios. Veja as regras e descubra se você pode solicitar esse benefício.
Aposentados e pensionistas residentes de uma cidade brasileira podem obter isenção total ou descontos no IPTU e nem sabem. Este benefício foi criado para aliviar o bolso de idosos e garantir mais segurança na aposentadoria. Mas, para usufruir da isenção, é necessário atender a alguns critérios da Prefeitura.
O IPTU pode representar um custo significativo no orçamento dos aposentados. Por isso, a Prefeitura oferece a possibilidade de isenção para aqueles que possuem renda de até três salários mínimos e atendem a outras exigências.
Mesmo quem tem renda um pouco maior pode obter descontos proporcionais. Dessa forma, o programa busca auxiliar aqueles que mais precisam. Então, se você ou um familiar se enquadra nos requisitos, é fundamental entender como funciona o processo para solicitar a isenção ou o desconto.
Posso solicitar a isenção do IPTU?
Para ser beneficiado com a isenção total do IPTU, o aposentado ou pensionista precisa atender a todos os seguintes requisitos:
- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
- Possuir apenas um imóvel no município de São Paulo e utilizá-lo como residência;
- Ter uma renda mensal de até três salários mínimos;
- O valor venal do imóvel deve ser de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Caso o solicitante tenha renda superior a três salários mínimos, ele ainda pode obter um desconto no IPTU, conforme os seguintes critérios:
- Renda entre 3 e 4 salários mínimos: desconto de 50% no imposto;
- Renda entre 4 e 5 salários mínimos: desconto de 30% no imposto.
Se a renda ultrapassar cinco salários mínimos, o aposentado ou pensionista não terá direito ao benefício.
Veja também: É verdade que pessoas com MAIS de 60 anos não precisam pagar IPTU? Resposta é animadora!
Passo a passo para aliviar seu bolso
O pedido pode ser feito de maneira online, por meio do portal da Prefeitura de São Paulo, ou presencialmente, em uma das unidades do Centro de Atendimento da Fazenda Municipal (CAF). O processo é simples e pode ser concluído sem a necessidade de intermediários.
Para solicitar online, faça o seguinte:
- Acesse o site da Prefeitura de São Paulo e vá até a área de serviços do IPTU;
- Faça login utilizando seu CPF e senha cadastrada;
- Preencha o formulário de solicitação de isenção ou desconto, informando seus dados pessoais e do imóvel;
- Anexe os documentos necessários em formato digital;
- Envie a solicitação e acompanhe o status pelo portal.
Caso prefira o atendimento presencial, basta se dirigir a uma unidade do CAF, levando todos os documentos exigidos. O atendimento pode exigir agendamento prévio, dependendo da demanda.
Saiba mais: Isenção do IPTU: idosos e aposentados NÃO precisam pagar imposto, veja como solicitar
Documentos exigidos pela prefeitura
Já para solicitar a isenção ou o desconto no IPTU, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identidade (RG) e CPF do titular do imóvel;
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de renda (extrato do INSS ou outro documento que comprove os rendimentos mensais);
- Carnê do IPTU do imóvel;
- Declaração de próprio punho afirmando não possuir outro imóvel no município de São Paulo ou em qualquer outro município do país.
A documentação deve ser entregue completa para evitar atrasos na análise do pedido.
Após enviar o pedido, o aposentado ou pensionista pode acompanhar o andamento da solicitação no portal da Prefeitura ou entrando em contato com o CAF. O tempo médio para análise é de 30 a 60 dias, mas pode variar conforme a demanda.
Se a solicitação for aprovada, o desconto ou a isenção já será aplicado no carnê do IPTU do próximo ano. Caso haja alguma pendência, o requerente será notificado para realizar as correções necessárias.
Processo simplificado para aposentados
A isenção e os descontos no IPTU para aposentados e pensionistas são uma forma de garantir que pessoas de baixa renda tenham mais tranquilidade financeira.
Por meio regras claras e um processo simplificado, a Prefeitura de São Paulo possibilita que milhares de idosos reduzam seus gastos com tributos e tenham um orçamento mais equilibrado.
Portanto, caso você ou alguém da sua família atenda aos requisitos, não deixe de fazer a solicitação dentro do prazo. Lembre-se: mantenha a documentação organizada e acompanhe o processo para que o benefício seja concedido o quanto antes.
