Proprietários de veículos com muitos anos de fabricação têm direito à isenção do IPVA, mas a regra de corte muda conforme o estado brasileiro.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma despesa obrigatória que costuma pesar no orçamento de todo motorista. No entanto, para quem tem um carro mais antigo, existe uma excelente notícia: a possibilidade de conseguir a isenção total desse imposto.
Essa isenção é concedida de forma automática em muitos casos e serve para veículos que atingiram um certo tempo de uso, ou seja, que ultrapassaram um número de anos de fabricação.
O grande detalhe é que não existe uma regra única valendo para todo o país. A competência para legislar sobre o IPVA é dos estados. Por isso, cada Unidade da Federação define a partir de que ano o veículo deixa de pagar o imposto.
Para garantir que você não pague o IPVA em 2026, é essencial saber qual é a regra válida no seu estado de registro.
Regra geral e as diferentes idades
A idade de isenção do IPVA varia significativamente entre os estados brasileiros. Os critérios de corte mais comuns são 10, 15 ou 20 anos de fabricação.
Os estados de São Paulo e Paraná, por exemplo, estão entre aqueles que oferecem a isenção para veículos com 20 anos ou mais de fabricação.
Se o seu carro foi fabricado em 2006, por exemplo, ele já estaria isento nesses locais.
Já em estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina, a regra é mais vantajosa para o proprietário. A isenção é concedida a partir dos 15 anos de fabricação.
Existem ainda estados, como Pernambuco e Tocantins, que adotam a regra dos 10 anos para a isenção.
Você precisa checar a legislação específica do estado onde o veículo está registrado para ter certeza do ano de corte.
Como funciona a isenção em São Paulo
São Paulo é um dos estados com a frota mais antiga e adota a regra mais comum, de 20 anos.
Isso significa que, a partir de 2026, todos os veículos fabricados em 2006 ou anos anteriores estarão automaticamente isentos do pagamento do IPVA.
O benefício, nesse caso, é automático. O proprietário não precisa fazer uma solicitação formal ao Detran ou à Secretaria da Fazenda para ter a isenção.
Basta consultar a situação do veículo no site da Secretaria da Fazenda. Se ele se enquadra na regra, o débito do imposto não será gerado.
O critério de 15 anos em outros estados
Estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará oferecem o benefício a partir de 15 anos de uso do veículo.
Nessas localidades, a isenção é concedida para veículos fabricados a partir de 2011 ou anos anteriores em 2026.
Essa regra é mais generosa e beneficia um número maior de proprietários. Por ser mais rápida, ela alivia o orçamento familiar mais cedo.
Em alguns desses estados, o processo também é automático, mas é sempre bom confirmar no site oficial se a isenção já foi aplicada.
Quando a isenção não é automática
Embora a isenção por idade de fabricação seja automática na maioria das vezes, existem situações e estados onde o proprietário precisa solicitar o benefício.
Além da idade, alguns estados oferecem isenção por outros motivos, como veículos adaptados para pessoas com deficiência (PCD) ou táxis. Nesses casos, a solicitação e a comprovação são obrigatórias.
Se você mora em um estado onde a isenção é por idade, mas o imposto está sendo cobrado no seu nome, você deve entrar em contato com a Secretaria Estadual da Fazenda para regularizar a situação.
Pode ser que haja um erro no cadastro do veículo que precisa ser corrigido antes que a isenção seja aplicada.
Outros benefícios para carros antigos
Vale lembrar que, além da isenção do IPVA, muitos estados também concedem descontos ou isenção na taxa de licenciamento para veículos muito antigos.
É comum que carros isentos de IPVA também tenham tarifas de licenciamento mais baixas ou até zeradas.
Verifique todas as taxas anuais do seu veículo no site do Detran do seu estado. Isso garante que você está aproveitando todos os benefícios disponíveis para o seu carro antigo.
