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TCU apontou irregularidades no BPC, e Ministério do Desenvolvimento Social já respondeu

Recentes irregularidades identificadas no BPC preocupam diversos setores do Governo Federal.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) passou por uma revisão rigorosa após uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontar irregularidades no pagamento.

Em resposta, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou que já realiza a verificação dos cadastros desde 2023, o que resultou na suspensão de mais de 100 mil benefícios e na atualização de mais de 1 milhão de registros.

A auditoria destacou problemas como o pagamento para beneficiários falecidos, CPF’s irregulares e acúmulo indevido de auxílios. Com base nessas descobertas, o TCU deu 180 dias para o INSS adotar medidas corretivas.

TCU apontou irregularidades no BPC, e Ministério do Desenvolvimento Social já respondeu
Irregularidades no BPC preocupam o Governo Federal! Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / cadastrounicobrasil.com.br

Como funciona o BPC e quem tem direito?

O BPC é um benefício assistencial voltado para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Diferente da aposentadoria, ele não exige contribuições ao INSS e também não oferece 13º salário nem pensão por morte.

Para ter acesso ao benefício, a renda familiar por pessoa deve ser igual ou inferior a ¼ do salário mínimo. Além disso, pessoas com deficiência precisam passar por uma avaliação médica e social realizada pelo INSS.

Outro requisito essencial é a inscrição no Cadastro Único, que deve ser feita antes mesmo da solicitação do benefício. Sem esse registro, o pedido não pode ser aprovado.

Sabendo disso, o MDS ainda anunciou que, após a divulgação oficial do acórdão, poderá implementar novas ações para reforçar o controle sobre os pagamentos.

Além das revisões, o governo tem investido na modernização dos sistemas de cadastramento para garantir que os benefícios cheguem apenas a quem realmente precisa. O novo Cadastro Único para Programas Sociais, previsto para março deste ano, promete tornar o processo mais ágil e seguro.

Veja também: Pagamento do BPC em fevereiro já começou: veja quando e quanto sacar

Revisão dos cadastros e cruzamento de dados

O governo realiza fiscalizações constantes para evitar fraudes e garantir que o BPC seja pago apenas para quem realmente se enquadra nos critérios exigidos. Entre as medidas adotadas estão:

  • Cruzamento de dados com outras bases federais para verificar falecimentos, renda familiar e acúmulo indevido de benefícios;
  • Visitas domiciliares para pessoas com dificuldades de locomoção, garantindo que os dados estejam corretos;
  • Atualização obrigatória do Cadastro Único, essencial para a manutenção do benefício.

Com o lançamento do novo sistema do CadÚnico, o governo espera reduzir a burocracia e agilizar a inclusão de beneficiários. A digitalização permitirá que as informações sejam preenchidas automaticamente, garantindo maior confiabilidade no processo.

Os beneficiários do BPC também podem acessar outros auxílios sociais. Um dos principais é a Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece descontos na conta de luz. Esse benefício é concedido de forma automática para quem tem o BPC e está com o Cadastro Único atualizado.

A modernização dos cadastros e o reforço na fiscalização buscam tornar o sistema mais justo e eficiente, assegurando que o benefício chegue a quem realmente precisa. As novas regras devem melhorar o acompanhamento dos beneficiários e evitar pagamentos indevidos, fortalecendo o papel do BPC.

Saiba mais: BPC: nova regra pode fazer você perder seu benefício, ATENÇÃO idosos!

Andrei Hardtke

Andrei Hardtke, natural de Pelotas/RS, 24 anos de idade. Formado em Letras pela UFPel, pós-graduado em Linguagens e atual redator do Cadastro Único Brasil. Desde criança, as palavras sempre estiveram comigo, do gibi às palavras cruzadas. Já há alguns anos, descobri uma paixão por escrever poemas como um passatempo, o que me inspirou a ser redator e escrever textos que não só informam, mas que também cativam e emocionam.

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