Saiba como identificar descontos indevidos no seu benefício do INSS e o que fazer para garantir o reembolso rápido do valor.
Muitos aposentados e pensionistas do INSS têm notado descontos estranhos e não autorizados em seus extratos de pagamento. Essa situação, infelizmente, tem sido comum e está ligada a associações, sindicatos ou empresas que fazem a chamada retenção indevida.
O INSS está ciente do problema e criou um procedimento para que o segurado consiga reaver o dinheiro de forma mais rápida. A promessa é que o valor descontado de forma irregular seja estornado em até 15 dias após a reclamação ser feita.
Esse prazo de 15 dias é uma medida importante para dar uma resposta ágil aos segurados, que muitas vezes dependem integralmente do valor do benefício. Afinal, um desconto não previsto faz muita falta no orçamento.
O primeiro passo para resolver é identificar o desconto. Você precisa analisar o extrato de pagamento e verificar qual a origem da retenção. Só depois disso é que você consegue abrir a reclamação formal.
Não deixe para depois. Se você suspeita de um desconto indevido, aja rápido. O INSS reforça que a autorização para qualquer desconto deve ser sempre do próprio segurado.
Como identificar um desconto indevido no benefício
Identificar um desconto irregular é mais fácil do que parece. O extrato de pagamento do INSS, que você acessa pelo aplicativo Meu INSS, lista todos os valores depositados e todos os valores descontados.
Você deve procurar por itens que você não reconhece ter autorizado. Os descontos indevidos mais comuns são referentes a:
- Mensalidade Associativa: Cobranças de sindicatos, associações de aposentados ou clubes de benefícios que você nunca se filiou ou que cancelou a participação.
- Empréstimo Consignado Não Contratado: Empréstimos que foram averbados (registrados) no seu benefício sem a sua assinatura ou autorização.
Se você notar uma sigla ou um nome de entidade que nunca ouviu falar, há uma grande chance de ser um desconto irregular. Nesses casos, a cobrança é feita diretamente na folha de pagamento do seu benefício.
É bom lembrar que o INSS só permite descontos autorizados para imposto de renda, empréstimo consignado contratado, pensão alimentícia e mensalidade de algumas associações que têm convênio. Qualquer coisa fora disso e sem sua autorização expressa é ilegal.
O que fazer para pedir o estorno em 15 dias
O procedimento para reclamar o desconto indevido e acionar o prazo de 15 dias para estorno é feito de forma simples e digital. Você não precisa ir a uma agência do INSS.
O canal oficial para essa reclamação é o aplicativo Meu INSS. Você deve seguir estes passos:
- Acesse o aplicativo ou o site do Meu INSS e faça seu login.
- Na barra de busca, digite “Excluir mensalidade” ou “Excluir desconto de mensalidade associativa”.
- Você será direcionado para um formulário de solicitação de exclusão.
- Preencha as informações pedidas, detalhando qual foi a cobrança e a entidade responsável.
Se o desconto for referente a um empréstimo consignado que você não contratou, a reclamação deve ser feita na opção “Bloquear / Desbloquear Empréstimo” ou diretamente na Central 135.
Ao registrar a reclamação pelo aplicativo, o INSS notifica a entidade responsável pela cobrança. Essa entidade tem a obrigação de suspender o desconto imediatamente e fazer o reembolso do valor cobrado indevidamente.
O prazo de 15 dias começa a contar a partir do momento em que a entidade recebe a notificação do INSS. Informações inacreditáveis como estas, você encontra somente aqui. Se o prazo não for cumprido, você deve procurar o Procon ou abrir uma denúncia na ouvidoria do INSS.
