Um impasse entre o STF e o BPC tem gerado dúvidas entre os beneficiários. Veja o que está em discussão e como isso pode afetar o pagamento do benefício.
Atualmente, no Brasil, milhões de pessoas dependem de programas sociais para conseguir sobreviver em meio às dificuldades do dia a dia.
Entre esses programas, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) se destaca por ajudar idosos e pessoas com deficiência que não têm renda suficiente para se manter. Porém, novas regras vêm preocupando quem precisa dessa ajuda.
Recentemente, o debate em torno do BPC cresceu após mudanças na lei que criou novas exigências para quem quer continuar recebendo o valor. Embora o governo afirme que as medidas visam coibir fraudes, muita gente teme que as novas regras dificultem o acesso ao benefício.
O que mudou nas regras do BPC e por que isso preocupa
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar se as novas exigências estão de acordo com a Constituição. A decisão ainda não saiu, mas o que for resolvido vai mexer diretamente com a vida de quem precisa do BPC para sobreviver.
Desde o final de 2024, quem recebe o BPC precisa manter o Cadastro Único atualizado a cada dois anos e ainda apresentar o cadastro biométrico.
Para quem mora em cidades com poucas agências bancárias ou falta de internet, essas exigências viraram um grande problema. Assim, pessoas com mobilidade reduzida ou sem acesso à tecnologia se veem em uma situação complicada para manter o benefício.
Além disso, o medo de perder o pagamento mexe com a rotina de milhares de famílias. Muitos idosos e pessoas com deficiência, que dependem exclusivamente do BPC, podem deixar de receber o valor se não conseguirem cumprir todas as novas regras a tempo.
As mudanças levaram a Associação Brasileira de Advogados (ABA) a entrar com uma ação no STF, pedindo que a lei seja suspensa. Para a ABA, a nova lei não respeita a realidade de quem precisa do BPC, pois ignora as dificuldades enfrentadas por grande parte dos beneficiários.
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Qual deve ser a decisão do STF e como isso afeta beneficiários
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, pediu que o governo explique os motivos das mudanças na lei. Além do governo, a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União também devem se posicionar. Só depois disso o STF deve decidir se a lei continua valendo ou se precisa ser revista.
Enquanto o Supremo analisa o assunto, quem depende do BPC vive em dúvida, sem saber se vai conseguir manter o auxílio. Se o STF considerar que a lei é inconstitucional, o governo terá de suspender essas exigências, o que traria alívio a muitas famílias.
Mas se o STF decidir que as regras podem continuar, os beneficiários terão que correr para atualizar seus dados e fazer o cadastro biométrico, o que pode ser difícil em muitas regiões do Brasil.
Até lá, o conselho para quem recebe o BPC é ficar atento às informações oficiais, manter o CadÚnico atualizado sempre que possível e buscar ajuda nos CRAS. Afinal, qualquer decisão do STF poderá mudar a forma como o BPC funciona, afetando diretamente quem depende desse valor para sobreviver.
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