Idosos: Vão viajar? passagens gratuitas! Ficar em casa? energia quase de graça! Confira
Viajar é um desejo de muitos, especialmente na terceira idade. Mas você sabia que existe um benefício que pode tornar suas viagens interestaduais gratuitas?
E não para por aí. Se você prefere ficar em casa, tem mais boas notícias: é possível pagar quase nada pela energia elétrica. Vamos explorar essas vantagens incríveis?
A Carteira da Pessoa Idosa é uma ferramenta essencial. Ela permite que idosos viajem gratuitamente ou com desconto em passagens interestaduais. Para aproveitar, é preciso ter 60 anos ou mais e renda de até dois salários-mínimos.
Além disso, o idoso deve estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal. Mas e a energia elétrica quase de graça? Continue lendo para descobrir como isso é possível.
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A Carteira da Pessoa Idosa
A Carteira da Pessoa Idosa é um benefício que comprova a renda necessária para usufruir do transporte interestadual gratuito. Para obter a carteira, é preciso ter 60 anos ou mais e renda de até dois salários-mínimos. Este benefício é garantido por lei e pode facilitar muito a vida dos idosos.
Recentemente, a carteira foi digitalizada. Agora, é possível gerar o documento online, sem precisar sair de casa. Isso representa uma enorme facilidade, especialmente para quem tem dificuldades de locomoção. Caso prefira, o idoso ainda pode contar com o suporte das unidades de assistência social.
A emissão da carteira digital é um passo importante para a inclusão digital dos idosos. E para quem não consegue acessar a internet, os profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) estão disponíveis para ajudar. A digitalização não exclui, apenas amplia as possibilidades de acesso.
Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) oferece descontos significativos na conta de luz para famílias de baixa renda.
Criada pela Lei n° 10.438, a TSEE é destinada a consumidores cadastrados na subclasse Residencial Baixa Renda. Este benefício ajuda a reduzir os custos mensais com energia elétrica, aliviando o orçamento familiar.
Os descontos são aplicados de forma cumulativa, variando conforme o consumo mensal. Para quem consome até 30 kWh, o desconto é de 65%.
Já para consumos entre 31 kWh e 100 kWh, o desconto é de 40%. E para consumos de 101 kWh a 220 kWh, o desconto é de 10%. Esse benefício é especialmente útil para quem tem uma renda limitada.
Famílias indígenas e quilombolas cadastradas no Cadastro Único têm ainda mais vantagens. Elas recebem 100% de desconto para consumo de até 50 kWh/mês. Isso garante um alívio financeiro significativo para essas famílias, possibilitando um melhor uso do orçamento.
Quem Tem Direito?
Para usufruir da TSEE, é necessário cumprir alguns critérios. Um deles é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais, com renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo.
Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm direito.
Além disso, famílias com renda mensal de até três salários-mínimos, que tenham algum membro com doença ou deficiência que necessite de aparelhos elétricos para tratamento, também podem se beneficiar. Esses critérios garantem que quem realmente precisa receba o desconto na conta de luz.
A concessão do benefício é automática desde janeiro de 2022, graças a uma regulamentação recente. Não é mais necessário solicitar à distribuidora, o que simplifica muito o processo para as famílias.
Como Solicitar?
Desde de janeiro de 2022, o benefício da TSEE é concedido automaticamente para as famílias que se enquadram nos critérios. Isso se deve à regulamentação da Lei nº 14.203/2021 e ao protocolo entre a ANEEL e o Ministério da Cidadania. Assim, não é mais necessário solicitar diretamente à distribuidora de energia elétrica.
Manter os dados atualizados no Cadastro Único é essencial para garantir a continuidade do benefício. Caso haja qualquer mudança na situação familiar, é importante comunicar ao CRAS mais próximo. Dessa forma, os direitos são preservados e a economia na conta de luz continua.
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Lembre-se de verificar periodicamente o status do seu cadastro. Manter-se informado e atualizado é a melhor maneira de garantir todos os benefícios disponíveis.
Viajar gratuitamente ou pagar menos pela energia elétrica são vantagens importantes para os idosos. Com a Carteira da Pessoa Idosa, é possível viajar sem custo ou com grandes descontos. E com a Tarifa Social de Energia Elétrica, os gastos com a conta de luz podem ser significativamente reduzidos.
Manter o cadastro atualizado e conhecer os seus direitos são passos essenciais para aproveitar esses benefícios ao máximo. Fique atento e aproveite todas as oportunidades que estão ao seu alcance!