Grupo de brasileiros vai PERDER Bolsa Família: recadastramento também é proibido!

O Bolsa Família é um programa para pessoas de baixa renda e, por isso, tem critérios rígidos em relação a quem pode receber o pagamento.

O Bolsa Família é um dos programas sociais mais importantes do Brasil, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Para ser beneficiado, é necessário que a renda per capita não ultrapasse R$ 218 mensais, além de atender a critérios específicos relacionados à saúde e educação.

Essas condições garantem que o benefício alcance as famílias que mais necessitam, promovendo segurança alimentar e apoio financeiro.

O programa é uma ferramenta essencial para reduzir desigualdades e proporcionar melhores oportunidades para as gerações futuras, especialmente entre crianças e adolescentes.

Grupo de beneficiários será excluído do Bolsa Família

A partir de janeiro, familiares de candidatos eleitos nas eleições de 2024 serão excluídos do Bolsa Família e do Auxílio Gás. Essa medida, estabelecida por Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União, impede que essas famílias continuem recebendo benefícios enquanto o candidato eleito exercer o mandato.

A decisão visa reforçar o controle sobre os programas sociais, promovendo maior transparência e integridade na distribuição dos auxílios.

Além disso, famílias já cadastradas no CadÚnico, mas que atualmente não recebem nenhum benefício, também não poderão ser contempladas durante o período do mandato do candidato eleito. Essa regra abrange um intervalo de quatro anos, impactando diretamente as possibilidades de inclusão nos programas assistenciais para esses grupos.

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Recadastramento também está vetado

Outra medida destacada é a exigência de atualização dos dados do CadÚnico, obrigatória a cada 24 meses ou em caso de mudanças na composição familiar, renda ou endereço.

No entanto, as famílias de candidatos eleitos também estão impossibilitadas de realizar recadastramentos com o objetivo de receber novos benefícios, mesmo que se enquadrem nos critérios de elegibilidade. Essa restrição reforça a necessidade de acompanhar rigorosamente as condições do programa.

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Quais as regras do Bolsa Família?

Para receber o Bolsa Família, as famílias devem atender a requisitos além da renda per capita de até R$ 218 mensais. Essas regras visam assegurar que o benefício seja direcionado a quem realmente precisa e incluem compromissos nas áreas de saúde e educação.

As gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal, garantindo cuidados essenciais durante a gravidez. É obrigatório que as famílias mantenham o calendário de vacinação em dia para todas as crianças, além de acompanhar o estado nutricional dos menores de sete anos.

Outro critério fundamental é a frequência escolar mínima, que deve ser de 60% para crianças de quatro e cinco anos, e de 75% para jovens de seis a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica.

Calendário de repasses em janeiro

Os pagamentos do Bolsa Família em janeiro seguem o número final do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários. Veja o cronograma detalhado:

Com essas medidas e calendário atualizado, o Bolsa Família continua a desempenhar um papel crucial no apoio às famílias de baixa renda, garantindo que o recurso chegue a quem realmente precisa, enquanto mantém critérios rigorosos de elegibilidade.

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