Recentemente, o presidente Lula informou sobre a possibilidade de um novo benefício social chegar à população do país.
Os benefícios sociais desempenham um papel crucial na melhoria das condições de vida da população, especialmente em um país como o Brasil, onde uma parte significativa da população enfrenta dificuldades relacionadas à moradia e à inclusão no mercado de trabalho.
Programas como o Terra da Gente surgem como respostas para esses desafios, proporcionando uma oportunidade para aqueles que desejam se estabelecer no campo e contribuir para a produção de alimentos de forma sustentável.
A iniciativa não só beneficia as famílias diretamente envolvidas, mas também promove o fortalecimento das políticas de reforma agrária e justiça social.
Presidente Lula confirma novo benefício social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou sua presença na cerimônia do programa Terra da Gente, que ocorrerá em Minas Gerais nesta sexta-feira (7). A agenda marca um passo importante para a execução de uma política pública de grande alcance, com a entrega de lotes para milhares de famílias.
O programa, que foi anunciado no ano passado, tem como objetivo principal a ampliação da reforma agrária no Brasil. Ao formalizar a entrega de terras para as famílias que desejam viver e trabalhar no campo, o governo federal visa não apenas assentar as pessoas, mas também promover sua inclusão produtiva e aumentar a produção de alimentos no país.
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Como o Terra da Gente vai funcionar?
O programa Terra da Gente é uma estratégia do governo para acelerar a reforma agrária, com foco na resolução de conflitos agrários e na promoção de um ambiente mais pacífico e produtivo no campo. O governo federal anunciou que a cerimônia de entrega em Minas Gerais incluirá a distribuição de 12.297 lotes, abrangendo 385 mil hectares de terras em 24 estados do país.
As ações do programa incluem também a assinatura de decretos de desapropriação e a criação de novos projetos de assentamento. Com esses passos, o Terra da Gente se propõe a incluir 295 mil famílias até 2026, ampliando significativamente o número de assentados e a regularização de lotes de assentamentos existentes.
Além disso, o programa vai contar com uma série de benefícios adicionais, como o Desenrola Rural, que permitirá a renegociação de dívidas dos assentados, e o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que também fará parte da entrega de terras e assistência financeira.
Com essas medidas, o Terra da Gente não só irá promover a inclusão social, mas também contribuir para a sustentabilidade e a produção de alimentos no Brasil, garantindo mais segurança e dignidade para as famílias que dependem da agricultura.
Fique atento: Não caiu o Pé-de-meia? Veja a programação do benefício para os próximos dias!
Benefícios sociais que já existem
Hoje em dia, ainda estão vigorando os principais benefícios do Cadastro Único (CadÚnico):
- Bolsa Família: Programa de transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social.
- Tarifa Social de Energia Elétrica: Desconto na conta de energia para famílias de baixa renda.
- Carteira do Idoso: Benefício de gratuidade ou desconto em transporte público para pessoas com 60 anos ou mais.
- Auxílio Brasil: Benefício de assistência social para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
- Isenção de Taxa em Concursos Públicos: Isenção das taxas de inscrição para candidatos de baixa renda em concursos públicos.
- Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec): Oferece cursos de formação profissional para famílias cadastradas.
- Passe Livre: Benefício para o transporte interestadual gratuito ou com desconto para pessoas com deficiência e idosos.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Garantia de um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais em situação de vulnerabilidade.
- FIES: Financiamento de ensino superior para estudantes de famílias de baixa renda.
- Minha Casa Minha Vida: Programa de habitação popular para famílias de baixa renda.
Esses benefícios são possíveis graças ao Cadastro Único, que permite a inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade em diversas políticas públicas.
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