Governo convoca beneficiários do Bolsa Família com NIS 1, 2, 4, 6, 7, 8 para ter energia de GRAÇA todos os meses
Os beneficiários do Bolsa Família estão sendo convocados para garantir o acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um benefício do governo federal que oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda.
O programa, além de aliviar os custos, pode garantir energia gratuita para algumas famílias, especialmente as indígenas e quilombolas. Com isso, sendo possível economizar centenas de reais durante todos os anos.
Agora, o governo está chamando os beneficiários com NIS final 1, 2, 4, 6, 7 e 8 para verificar se estão aptos ao benefício e garantir o desconto. Lembrando que um dos critérios é: estar com o cadastro atualizado no CadÚnico.
Ademais, basta seguir o passo a passo abaixo e com isso garantir descontos especiais nas próximas faturas de energia elétrica. Confira todos os detalhes.
Quem tem direito à Tarifa Social e como funciona o desconto
A Tarifa Social é um recurso voltado para quem está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e possui renda familiar per capita de até meio salário mínimo. O desconto pode chegar a 65%, variando conforme o consumo mensal, mas para famílias indígenas e quilombolas, o abatimento é ainda mais vantajoso: consumo de até 50 kWh pode ser totalmente isento.
Além das famílias cadastradas no CadÚnico, também têm direito ao benefício os idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Quem precisa utilizar equipamentos médicos que consomem energia elétrica pode ter acesso ao desconto, desde que a renda familiar não ultrapasse três salários mínimos.
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Convocação do governo e necessidade de cadastro atualizado
Beneficiários com NIS final 1, 2, 4, 6, 7 e 8 precisam verificar se estão cadastrados corretamente para garantir o acesso ao benefício. Desde 2021, a adesão ao programa pode ser automática para quem já está no CadÚnico e preenche os requisitos, mas é essencial conferir se a fatura de energia indica a “subclasse baixa renda”.
Se essa informação não aparecer na conta, é necessário procurar a distribuidora de energia para regularizar a situação e evitar perder o benefício.
O cadastro precisa estar sempre atualizado para garantir a continuidade do desconto. A atualização no CadÚnico deve ser feita a cada dois anos. Se houver qualquer inconsistência entre os dados fornecidos e as informações na distribuidora, o benefício pode ser suspenso até que o problema seja resolvido. A atenção a esses detalhes é essencial para evitar interrupções.
Documentação e como solicitar o benefício manualmente
Se o cadastro automático não for realizado, o beneficiário pode solicitar a Tarifa Social diretamente com a distribuidora de energia. Nesse caso, é necessário apresentar documentos como CPF, RG e o NIS, além de informar o código da unidade consumidora, que consta na conta de luz.
Para famílias que dependem de equipamentos médicos, é preciso fornecer um relatório médico que comprove a necessidade do uso contínuo de eletricidade.
A conta de luz deve estar no nome do beneficiário para que o desconto seja aplicado. Situações como aluguel, em que a conta está no nome do proprietário, podem gerar dificuldades no acesso ao benefício, por isso é importante alinhar esses detalhes.
Impacto social e como o benefício é custeado
A Tarifa Social não apenas reduz a pressão financeira sobre as famílias, mas também garante acesso contínuo a um serviço essencial. O programa é financiado por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo criado para apoiar políticas públicas no setor elétrico. Esse fundo também subsidia outras iniciativas, como o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Com essa convocação, o governo reforça a importância do acesso à energia elétrica de forma acessível e contínua para as famílias mais vulneráveis. É essencial que todos os beneficiários do Bolsa Família mantenham seus dados atualizados, garantindo que o desconto seja aplicado corretamente e sem interrupções.
A Tarifa Social é mais do que um desconto: é uma política de inclusão que assegura às famílias de baixa renda o acesso à energia como um direito básico. Ficar atento aos prazos e exigências é fundamental para que ninguém perca essa oportunidade de economizar e ter energia gratuita mensalmente, especialmente em tempos de dificuldades econômicas.
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