Governo NÃO VAI mais ampliar Auxílio Gás para TODOS em 2025? O que aconteceu?

O Auxílio Gás é uma das iniciativas mais importantes do governo federal para auxiliar as famílias brasileiras de baixa renda. Com o aumento dos preços e a necessidade crescente de apoio social, muitos esperavam a ampliação do programa para incluir um número maior de beneficiários.

Recentemente, uma proposta estava em discussão para que o benefício fosse estendido a mais de 20 milhões de famílias até 2025. Isso faria com que todos os inscritos no CadÚnico pudessem ter acesso ao botijão.

No entanto, o governo tomou uma decisão inesperada que pode mudar os rumos desse projeto e gerar incertezas sobre o futuro do programa. Para entender essa situação, é necessário analisar o que motivou essa mudança e o que ela implica.

Governo desistiu de ampliar Auxílio Gás em 2025?

Na última terça-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou o pedido de urgência para o projeto de lei que previa a ampliação do Auxílio Gás. A proposta, que pretendia incluir mais de 20 milhões de famílias até 2025, vinha gerando debates acalorados dentro do governo.

O Ministério da Fazenda, a Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia apresentaram divergências em relação ao financiamento do programa, o que contribuiu para a retirada do pedido.

Segundo o modelo proposto, o financiamento seria feito com recursos do pré-sal, repassados à Caixa Econômica Federal e às distribuidoras de gás, sem afetar diretamente o orçamento federal e o limite de despesas do arcabouço fiscal. Entretanto, essa abordagem foi criticada por especialistas em contas públicas, que apontaram riscos para a sustentabilidade fiscal.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esclareceu que a retirada do pedido de urgência tinha como objetivo permitir o redesenho da proposta, de acordo com as orientações do presidente.

Ele informou que uma nova versão do projeto será apresentada após uma reunião com Lula, que está programada para ocorrer após a viagem presidencial à Rússia.

Além do Auxílio Gás, o governo também suspendeu a urgência de outros projetos importantes, como o de conteúdo local na exploração de petróleo e o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Caso esses projetos seguissem com urgência, poderiam paralisar a pauta da Câmara dos Deputados, o que motivou uma avaliação mais cautelosa.

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Como o programa funciona atualmente?

Atualmente, o Auxílio Gás oferece suporte financeiro a cerca de 5,64 milhões de famílias, o que representa uma parcela significativa da população brasileira em situação de vulnerabilidade.

O benefício tem o valor de R$ 102 e é pago bimestralmente, totalizando um custo de R$ 575,59 milhões a cada dois meses, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Para se qualificar, os beneficiários precisam cumprir critérios específicos. Confira as regras e o funcionamento do programa:

• Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico): As famílias devem estar registradas no CadÚnico, que é a principal base de dados do governo para identificar cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
• Renda familiar per capita limitada: A renda mensal por pessoa na família não pode ser superior a meio salário mínimo, garantindo que o auxílio seja direcionado a quem realmente necessita.
• Beneficiários do Bolsa Família: As famílias já beneficiadas pelo Bolsa Família possuem prioridade na concessão do Auxílio Gás, devido à condição socioeconômica mais vulnerável.
• Pagamentos bimestrais: O auxílio é distribuído a cada dois meses, e o valor pode variar conforme os ajustes determinados pelo governo.
• Revisões periódicas: As condições das famílias são revisadas regularmente para assegurar que o benefício seja concedido de acordo com as regras estabelecidas.

Com a proposta original, a meta era expandir o Auxílio Gás para um público semelhante ao do Bolsa Família, que atualmente atende cerca de 20,76 milhões de domicílios. Entretanto, a retirada do pedido de urgência traz incertezas quanto ao cumprimento dessa meta e ao formato que o programa terá no futuro.

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