Gás para todos os brasileiros! Confira este programa EXCLUSIVO do Governo Federal
O Auxílio Gás é um programa do Governo Federal criado para ajudar as famílias de baixa renda a lidarem com o custo do gás de cozinha. Este programa foi implementado para diminuir o impacto do preço do gás no orçamento familiar.
O benefício do Auxílio Gás é pago a cada dois meses, no valor integral do botijão de gás de 13 kg. Este valor é calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), baseado na média dos preços dos seis meses anteriores. Desde janeiro de 2023, com uma medida provisória, o governo decidiu pagar 100% do valor do botijão, ampliando a proteção às famílias atendidas. As datas dos repasses seguem o calendário do Bolsa Família.
Quem tem direito ao auxílio gás?
As famílias que têm direito ao Auxílio Gás são aquelas inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo. Também são contempladas famílias que recebem outros programas de transferência de renda, implementados em diferentes esferas de governo. As famílias que possuem pessoas recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm direito.
Como receber o benefício?
O valor do Auxílio Gás será liberado em uma conta digital ou bancária. Se a família não tiver uma conta, será aberta automaticamente uma poupança social digital, quando possível. O benefício tem validade a partir da data em que é disponibilizado na conta. O pagamento do Auxílio Gás pode ser acumulado com outros benefícios do Programa Bolsa Família. Importante destacar que os valores recebidos pelo Auxílio Gás não são considerados como renda no Cadastro Único.
Depois que a família é incluída no programa, o benefício é registrado em um sistema eletrônico com base nas informações do Cadastro Único e dos bancos de dados do BPC. A concessão do benefício é temporária, pessoal e intransferível, ou seja, não gera direito adquirido.
Pagamento preferencial
Para as famílias inscritas no Cadastro Único, o pagamento do Auxílio Gás será feito ao responsável familiar, preferencialmente à mulher, que deve ser indicada no cadastro. Para as famílias que não estão no Cadastro Único, mas têm beneficiários do BPC, o pagamento será feito ao titular do benefício assistencial ou ao responsável legal.
Benefício adicional
É importante ressaltar que os benefícios do Programa Bolsa Família não são contabilizados no cálculo do limite de renda familiar mensal dos solicitantes do Auxílio Gás. Isso significa que as famílias podem receber o Auxílio Gás além de outros auxílios sem que isso afete seu direito ao programa.
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O Auxílio Gás é uma importante iniciativa do Governo Federal para garantir que todas as famílias brasileiras tenham acesso ao gás de cozinha, essencial para a preparação de alimentos e outras atividades domésticas. Com este programa, o governo busca proporcionar mais segurança e estabilidade financeira para as famílias em situação de vulnerabilidade.
