Foco do Bolsa Família é de ajudar quem arruma emprego: entenda a iniciativa
O Bolsa Família não larga a mão de beneficiários que arrumam emprego: na verdade, ele continua protegendo essas pessoas.
O Bolsa Família se consolidou como um dos principais programas sociais no Brasil, garantindo renda mínima para famílias em situação de vulnerabilidade. Ou seja, ele atua como uma renda principal para pessoas mais pobres.
Em 2023, o programa trouxe inovações para proteger os beneficiários que conquistam uma nova fonte de renda, como empregos formais. Com isso, busca-se incentivar a inclusão no mercado de trabalho sem o temor de perder os benefícios.
Essas mudanças refletem o compromisso do Governo Federal com a promoção da segurança social e econômica, oferecendo suporte em momentos de transição e fortalecimento da independência financeira.
Quem arruma emprego corre risco de perder Bolsa Família?
A conquista de um emprego formal é motivo de celebração, mas muitos beneficiários do Bolsa Família temem que o aumento da renda os exclua do programa. Para eliminar essa insegurança, foi criada a Regra de Proteção.
Esse mecanismo garante que famílias que elevam a renda per capita, mas ainda estão em situação de vulnerabilidade, continuem recebendo o benefício parcial por até 24 meses. Assim, quem alcança renda entre R$ 218 e meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 706, permanece protegido.
A Regra de Proteção aplica-se também aos adicionais do Bolsa Família, como os destinados a crianças, adolescentes, gestantes e lactantes. Durante o período em que a regra vigora, as famílias recebem 50% do valor regular do benefício, incluindo os acréscimos.
Essa medida tem como objetivo incentivar a busca por empregos formais ou atividades empreendedoras, fortalecendo a autonomia sem comprometer o apoio social. Além disso, caso a renda per capita volte a cair abaixo do limite de R$ 218, a família pode retornar integralmente ao Bolsa Família, por meio do Retorno Garantido.
Quando perco a regra de proteção?
O período de 24 meses da Regra de Proteção oferece tempo suficiente para estabilizar a renda familiar. No entanto, o benefício parcial cessa caso a renda per capita da família ultrapasse o equivalente a meio salário mínimo por pessoa. Essa delimitação é necessária para garantir que os valores do programa sejam direcionados às famílias mais necessitadas.
As famílias devem atualizar regularmente os dados no Cadastro Único, pois mudanças de endereço, composição familiar ou fontes de renda podem influenciar a elegibilidade. Além disso, o acesso ao benefício parcial requer transparência nas informações prestadas ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou ao setor responsável pelo programa na cidade.
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Abrir MEI leva à perda do Bolsa Família?
A formalização como Microempreendedor Individual (MEI) não elimina automaticamente o direito ao Bolsa Família, mas pode afetar a elegibilidade. Isso depende da renda gerada pela atividade e de como ela é declarada no Cadastro Único. Caso o rendimento mensal ultrapasse meio salário mínimo por pessoa, a família deixa de se enquadrar nas regras do programa.
Entretanto, aqueles que já estão sob a Regra de Proteção podem continuar recebendo 50% do valor do benefício, caso os critérios de renda sejam respeitados. Essa flexibilidade permite que beneficiários explorem alternativas econômicas, como empreendedorismo, sem perder imediatamente o suporte.
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