Seu filho tem até 7 anos de idade? Cumpra ESTA regra se não quiser PERDER o Bolsa Família!

Para famílias que possuem crianças pequenas, o Bolsa Família desempenha um papel essencial na garantia de direitos básicos, como saúde e educação.

Contudo, a permanência no programa exige atenção especial a algumas regras fundamentais. Criadas para proteger o desenvolvimento infantil e promover condições de vida dignas, essas exigências são indispensáveis para manter o benefício ativo.

Assim, compreender essas obrigações e agir proativamente é necessário para evitar bloqueios e garantir o bem-estar das crianças. Afinal, qualquer deslize pode acarretar em um bloqueio.

Quais regras é importante cumprir se tiver filhos de até 7 anos?

O Bolsa Família impõe algumas condicionalidades que devem ser observadas por todas as famílias com crianças de até 7 anos. Entre as principais exigências estão a frequência escolar, o acompanhamento nutricional, a vacinação em dia e os cuidados com a saúde gestacional.

A frequência escolar, por exemplo, é obrigatória e deve atingir no mínimo 85% das aulas mensais para crianças e adolescentes em idade escolar. Caso o índice seja inferior, a família pode ter o benefício bloqueado. Além disso, o acompanhamento nutricional nos postos de saúde é exigido duas vezes ao ano para crianças de até 6 anos e mulheres em idade fértil.

A vacinação também é um ponto crucial. A caderneta de vacinação de todos os membros da família deve estar sempre atualizada. Além disso, as gestantes devem realizar o pré-natal de forma regular, garantindo acompanhamento médico contínuo.

O descumprimento dessas regras pode levar ao bloqueio do auxílio, uma vez que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realiza cruzamentos de dados periódicos para verificar o cumprimento das condicionalidades.

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E se o Bolsa Família for bloqueado por descumprimento?

Se o benefício for bloqueado, as famílias têm a oportunidade de regularizar a situação, bastando corrigir os problemas que levaram ao descumprimento das regras. O prazo para essa correção varia entre 45 e 90 dias, dependendo da situação específica.

Para isso, é necessário apresentar os documentos exigidos no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Veja como proceder em cada caso:

• Frequência escolar insuficiente: Levar ao CRAS atestados médicos ou outros documentos que justifiquem as ausências escolares.
• Falta de acompanhamento nutricional: Comparecer ao posto de saúde mais próximo para realizar o acompanhamento e solicitar o comprovante, entregando-o posteriormente no CRAS.
• Caderneta de vacinação desatualizada: Atualizar as vacinas nos postos de saúde e apresentar o comprovante no CRAS.
• Falta de pré-natal: Agendar consultas médicas, realizar o acompanhamento e apresentar o comprovante ao CRAS.
• Cadastro Único desatualizado: Comparecer ao CRAS para atualizar as informações no sistema.

Ao cumprir as exigências e entregar os comprovantes necessários, o benefício pode ser reativado. Assim, é essencial que os responsáveis fiquem atentos às regras e busquem orientação no CRAS sempre que houver dúvidas ou pendências.

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