Com a chegada de julho, o Governo Federal traz ótimas notícias para a terceira idade. Diversos programas sociais e benefícios estão disponíveis, proporcionando um alívio significativo no orçamento das famílias brasileiras.
A combinação de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família, e outras vantagens adicionais faz deste mês uma verdadeira oportunidade para os idosos. Vamos explorar todos os benefícios e como eles podem ser acessados.
Uma nova fase para o BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo por mês aos idosos com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência, independentemente da idade.
Este benefício não é uma aposentadoria e não exige contribuição ao INSS, mas é fundamental para garantir um mínimo de subsistência a quem não possui outra fonte de renda.
Para ser elegível ao BPC, a renda per capita do grupo familiar deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
Além disso, as pessoas com deficiência passam por uma avaliação médica e social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para comprovar sua condição. A inscrição no Cadastro Único é obrigatória e deve ser feita antes da solicitação do benefício.
O requerimento do BPC pode ser realizado através dos canais de atendimento do INSS, como o telefone 135, o site ou aplicativo “Meu INSS”, ou nas Agências da Previdência Social (APS). Este processo está mais ágil graças à integração com o Cadastro Único, facilitando a vida dos solicitantes.
Bolsa Família: um complemento essencial
Além do BPC, os idosos também podem ser beneficiários do Bolsa Família, desde que atendam aos critérios de elegibilidade.
O programa, reconhecido internacionalmente, foi relançado pelo governo com um modelo que considera o tamanho e as características das famílias. Aqueles com mais membros receberão mais do que uma pessoa que vive sozinha.
Para ser elegível, a renda per capita da família deve ser de até R$ 218 por mês. A inscrição no Cadastro Único é necessária e pode ser feita nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Com a atualização automática mensal, as famílias elegíveis começam a receber o benefício assim que identificadas pelo sistema.
Bônus surpresa: benefícios adicionais
1. Carteira da Pessoa Idosa
A Carteira da Pessoa Idosa facilita o acesso a passagens interestaduais gratuitas ou com desconto de 50% no mínimo, para idosos com renda individual de até dois salários mínimos.
Embora quem tenha comprovante de renda não precise da carteira, ela simplifica o processo de obtenção do benefício. A carteira pode ser emitida pelos municípios e pelo Distrito Federal, garantindo a acessibilidade a quem tem direito.
2. Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) oferece descontos significativos nas contas de energia para famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único. Os descontos variam conforme o consumo mensal de energia elétrica:
- De 0 a 30 kWh: 65%
- De 31 kWh a 100 kWh: 40%
- De 101 kWh a 220 kWh: 10%
- Acima de 221 kWh: 0%
Para famílias indígenas e quilombolas, o desconto é de 100% até 50 kWh.
3. Desconto em viagens interestaduais
Além dos descontos na tarifa de energia e a carteira para idosos, outra vantagem significativa é o desconto em viagens interestaduais.
Idosos com renda de até dois salários mínimos podem obter passagens gratuitas ou com desconto, facilitando a mobilidade e o acesso a diferentes regiões do país.
Como aproveitar esses benefícios
Aproveitar todos esses benefícios exige que os idosos estejam atentos aos critérios e mantenham seus cadastros atualizados. O Cadastro Único é a chave para acessar a maioria desses programas. Manter os dados atualizados garante que os benefícios sejam concedidos de forma contínua e sem interrupções.
Para verificar a elegibilidade e realizar cadastros ou atualizações, o CRAS é o ponto de contato principal. Além disso, os canais de atendimento do INSS e plataformas digitais como o “Meu INSS” facilitam o processo de requerimento.
Tabela de Benefícios para a Terceira Idade
| Benefício | Descrição | Valor |
| BPC | Um salário mínimo por mês para idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência | R$ 1.412 |
| Bolsa Família | Programa de transferência de renda para famílias de baixa renda | R$ 600 + Adicionais |
| Carteira da Pessoa Idosa | Desconto ou gratuidade em passagens interestaduais para idosos com renda de até 2 salários mínimo | Desconto de 50% ou gratuidade |
| Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) | Desconto na tarifa de energia elétrica para famílias de baixa renda | Até 65% de desconto (variável conforme consumo) |
| Desconto em Viagens Interestaduais | Desconto ou gratuidade em viagens interestaduais para idosos com renda de até 2 salários mínimos | Desconto de 50% ou gratuidade |
A combinação desses benefícios oferece uma rede de suporte robusta para os idosos, garantindo não apenas uma renda mínima, mas também descontos significativos em serviços essenciais.
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Aproveitar essas oportunidades pode fazer uma grande diferença no orçamento e na qualidade de vida da terceira idade. Fique atento aos prazos e mantenha seus cadastros atualizados para não perder nenhum benefício.
