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Farmácia Popular 2025: veja se seu CPF está habilitado para o benefício

O Programa Farmácia Popular, em 2025, segue como opção válida para brasileiros acessarem medicamentos com gratuidade ou descontos. A gestão federal mantém a estrutura de parceria entre o Ministério da Saúde e redes credenciadas. Além disso, o mecanismo permite que cidadãos acompanhem suas autorizações por meio da plataforma digital “Meu SUS Digital”.

Este sistema evita que terceiros retirem medicamentos não autorizados, especialmente quando o CPF não está devidamente habilitado.

Contudo, fraudes ainda acontecem: desenvolvos mal-intencionados criam cadastros de farmácias “fantasmas” para obter remédios em nome de usuários, causando perdas consideráveis aos cofres públicos. Por isso, é fundamental conhecer o processo correto de consulta, controle e habilitação do CPF.

A garantia do acesso aos medicamentos exige também atenção redobrada na hora de autorizar retiradas, além de medidas que previnam o uso indevido de dados pessoais. Neste sentido, o cidadão precisa saber consultar, autorizar e, se necessário, desativar permissões mediante plataformas oficiais.

Farmácia Popular 2025 veja se seu CPF está habilitado para o benefício
Verificar o CPF no sistema do SUS é essencial para garantir o acesso correto aos medicamentos e impedir retiradas indevidas – Crédito: Jeane de Oliveira / cadunicobrasil.com.br

O Farmácia Popular se mantém como política pública coordenada pelo Ministério da Saúde, em parceria com farmácias privadas credenciadas e unidades da rede pública. O objetivo é garantir o acesso a medicamentos essenciais para o tratamento de condições crônicas, além de absorventes e fraldas geriátricas.

A operação divide-se em duas vertentes: a rede própria e o “Aqui Tem Farmácia Popular”. Na rede própria, os medicamentos são oferecidos com até 90 % de subsídio. Já na modalidade conveniada, as farmácias privadas, identificadas pelo selo específico, fornecem remédios gratuitamente ou parcialmente subsidiados.

Em 2025, o programa inclui medicamentos essenciais voltados para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais. Mais ainda, contempla pessoas vivendo com HIV/Aids, com doenças raras e infectocontagiosas. Além disso, continuam disponíveis itens para dislipidemia, rinite, glaucoma, doença de Parkinson, além de fraldas geriátricas e absorventes higienizados.

A utilização do benefício passa sempre pela validação do CPF e da receita médica dentro da validade, juntamente com a identificação por documento oficial. A checagem das autorizações ocorre via plataforma digital, impedindo fraudes e uso não autorizado.

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Quais medicamentos estão disponíveis gratuitamente

A lista de medicamentos grátis segue regulamentações atuais do Ministério da Saúde. Ela contempla fármacos para hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus, e asma brônquica, todos oferecidos com 100 % de subsídio.

Além desses, a rede oferece sem custo anticoncepcionais orais, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos. O programa Dignidade Menstrual, por exemplo, contempla pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico, com acesso a absorventes para gestantes e jovens.

Medicamentos para tratamento de HIV, doenças raras ou infectocontagiosas também estão incluídos na gratuidade, desde 2023. No entanto, determinados itens, como suplementos para dislipidemia, rinite, Parkinson, glaucoma ou osteoporose, contam com subsídio de até 90 % sobre o preço de referência — o usuário desembolsa apenas a diferença.

Cabe reforçar: a listagem completa e atualizada aparece no site oficial (meususdigital.saude.gov.br) e no aplicativo Meu SUS Digital, sendo necessário verificar a cobertura vigente em farmácias credenciadas.

O principal critério de elegibilidade é estar com CPF ativo no Cadastro Nacional, possuir receita médica válida e apresentar documento de identificação. Cidadãos com doenças crônicas, ou em regime de controle contínuo, enquadram-se nos requisitos para acesso aos medicamentos gratuitos ou subsidiados.

Pessoas inscritas no Programa Bolsa Família recebem 100 % de subsídio para todos os itens listados. Isso se aplica a hipertensão, diabetes, asma e osteoporose — sem qualquer custo adicional. A liberação ocorre automaticamente por meio da base de dados do CadÚnico.

Igualmente, beneficiários do Dignidade Menstrual, com idade entre 10 e 49 anos, têm acesso gratuito a absorventes, mediante apresentação de documento com foto, CPF e Autorização do Programa, válida por até 180 dias. O programa é voltado especialmente a populações em situação de pobreza extrema ou vulnerabilidade social.

Portanto, qualquer pessoa com prescrição médica, CPF ativo, documento de identificação vigente e, eventualmente, vínculo ao CadÚnico, está apta a retirar os medicamentos sem custo ou com desconto.

Como consultar se o CPF está habilitado para o programa

A consulta pode ocorrer via o portal ou aplicativo “Meu SUS Digital”, plataforma oficial do SUS conectada ao Gov.br. Para isso, o usuário deve acessar o sistema, fazer login com CPF e senha Gov.br, e depois entrar na área “Medicamentos”.

Dentro dessa seção, há uma aba chamada “Recebidos”, que apresenta o histórico de retiradas de remédio autorizadas e concluídas. O cidadão pode acompanhar quais itens já foram registrados com seu CPF, em quais datas e em quais farmácias.

Se houver algum registro suspeito ou desconhecido, é possível desativar a autorização de retirada diretamente por meio de uma chave de liberação. Ao desabilitar, qualquer tentativa futura de retirada será bloqueada, evitando uso indevido do benefício.

A verificação inclui a confirmação de farmácia, data, tipo de medicamento e percentual de subsídio, permitindo transparência em todo o processo, bem como controle sobre possíveis irregularidades.

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Medicamentos gratuitos ou com desconto continuam disponíveis para quem apresenta receita válida e documentos exigidos em farmácias credenciadas – Crédito: Jeane de Oliveira / cadunicobrasil.com.br

O que fazer caso o CPF não esteja habilitado

Se, ao consultar a plataforma, o CPF apresentar ausência de autorização, o cidadão deve proceder para ativá-lo. No entanto, antes disso, é recomendável verificar se a ausência não se deve a pendências no Gov.br ou na validação do CPF no sistema do SUS.

Primeiro, confirme se o login no Gov.br contém dados atualizados e certificados. Em seguida, verifique se o CPF está comum no CadÚnico ou no próprio SUS, evitando restrições associadas a bloqueios ou suspensões administrativas.

Caso todas as informações estejam corretas e mesmo assim a habilitação não exista, o próximo passo é cadastrar o CPF diretamente no “Meu SUS Digital” ou buscar auxílio por meio do serviço Disque Saúde 136. O atendimento pode inserir o CPF, exceto em casos de pendência documental — situação em que será necessário atualizar informações pessoais em órgãos oficiais.

O registro ainda evita fraudes potenciais, visto que um CPF não habilitado não pode ser utilizado para retirar medicamentos por terceiros, impedindo eventuais registros indevidos no programa.

Para utilizar o programa, é necessário obter receita médica válida emitida por profissional do SUS ou da rede privada. Em seguida, dirija-se a uma farmácia credenciada, identificada pelo selo “Aqui Tem Farmácia Popular” ou rede própria.

Apresente os documentos oficiais com foto — como RG ou CNH —, o CPF (caso não conste nos documentos, apresente o Cartão do CPF) e a prescrição médica dentro do prazo de validade (até 180 dias para medicamentos em geral, até 365 dias para anticoncepcionais).

No balcão, o atendente fará a conferência dos dados e registrar a retirada. Em seguida, o sistema do Ministério da Saúde aplica o subsídio correspondente, liberando o recebimento com gratuidade ou com desconto. A autorização gera um registro instantâneo no “Meu SUS Digital”, que pode ser consultado logo após a retirada.

Se for beneficiário do Bolsa Família ou do Dignidade Menstrual, a confirmação será automática. Não há exigência de cadastro prévio nem taxa de análise — bastam os documentos, a receita e a farmácia credenciada para efetivar o recebimento.

Cuidados ao acessar o benefício e evitar fraudes

Apesar da existência de fraudes, como o uso de CNPJs de farmácias fantasmas combinado ao CPF de terceiros, o programa atualizou os sistemas de controle para diminuir as irregularidades. É essencial manter o CPF protegido pela autorização no “Meu SUS Digital”.

Também é recomendável consultar o histórico de medicamentos debitados, bem como conferir os dados da farmácia autorizada: CNPJ, endereço e selo oficial. Qualquer incongruência deve ser comunicada por email ou telefone ao Ministério da Saúde (analise.fpopular@saude.gov.br) ou ao serviço Disque Saúde 136.

Além disso, o usuário deve manter o acesso ao Gov.br seguro, sem compartilhar a senha. Outro cuidado importante é verificar se a farmácia exibe o selo legítimo e se o valor final corresponde ao subsídio aplicado. Caso note cobrança indevida, é recomendável registrar denúncia ao SUS ou à Ouvidoria-Geral da União.

O interesse exclusivo em farmácias com credenciamento válido é ainda outra medida eficaz. Consultar a lista online de estabelecimentos homologados e seu status no sistema ajuda a evitar fraudes e ingressos indevidos no programa.

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Em síntese, o Programa Farmácia Popular 2025 reforça a oferta de medicamentos essenciais à população, mantendo a gratuidade e o subsídio para diferentes condições de saúde. A consulta ao CPF, a validação no “Meu SUS Digital” e os cuidados preventivos são etapas fundamentais para garantir o uso correto do benefício, evitar fraudes e proteger o acesso de quem realmente precisa.

Wilson Spiler

Jornalista e design gráfico, pós-graduado em Marketing Digital. Atualmente sou editor de Home do Lance!, e redator nos sites Pronatec e CadÚnico. Já trabalhei nos mais diversos ramos da comunicação, com atuação em redações como Globo, GloboNews, Video Clipping, e SRZD, onde fui editor-chefe de Esportes e fotógrafo. Também exerci a função de analista de SEO em agências como Rankme e Search Lab, além de vários trabalhos freelancers para empresas como Dimona e Buscapé.

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