Pode se aposentar? INSS confirma quais são os direitos de pessoas com tuberculose no Brasil
Pessoas com tuberculose querem saber se têm direito à aposentadoria e outros benefícios do INSS. Conheça as regras e saiba qual benefício solicitar.
O diagnóstico de tuberculose traz uma série de preocupações para quem precisa manter a rotina de trabalho. Além dos cuidados com a saúde, o afastamento das atividades profissionais pode ser inevitável em alguns casos. Isso levanta dúvidas sobre como proceder e quais direitos o trabalhador possui.
Muitas pessoas não sabem que a legislação previdenciária oferece suporte para quem enfrenta a doença. Dependendo da gravidade e do tempo de tratamento, o segurado pode contar com diferentes benefícios previdenciários. Por isso, conhecer as opções e saber como solicitá-las faz toda a diferença.
Se você ou alguém que conhece está lidando com a tuberculose, é fundamental entender como funciona o processo para acessar os direitos no INSS. Confira as principais orientações para acessar a proteção social durante o tratamento.
Benefícios previdenciários para quem tem tuberculose
A tuberculose pode exigir um tempo considerável de tratamento, o que leva ao afastamento do trabalho em muitos casos. Para esses momentos, o INSS disponibiliza alguns benefícios específicos, como o auxílio por incapacidade temporária e a aposentadoria por incapacidade permanente.
O auxílio por incapacidade temporária, conhecido anteriormente como auxílio-doença, atende em especial aquelas pessoas que precisam se afastar do trabalho por causa da doença.
Durante o período de tratamento, o segurado recebe o valor mensal para auxiliar na manutenção das despesas. O pedido deve ser feito pelo portal “Meu INSS” ou pelo aplicativo oficial, de forma prática e rápida.
Já a aposentadoria por incapacidade permanente se aplica a quem fica impossibilitado de voltar ao trabalho mesmo após o tratamento. Isso acontece quando a tuberculose deixa sequelas graves que impedem o exercício de qualquer atividade profissional.
Nesse caso, a aposentadoria garante uma renda fixa para que a pessoa possa ter o básico do dia a dia para se sustentar, mesmo que ela não consiga mais atuar profissionalmente.
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Todas pessoas podem solicitar os auxílios do INSS?
Para ter acesso aos benefícios, o trabalhador precisa estar vinculado ao INSS, seja por contribuição regular ou dentro do chamado “período de graça” — tempo em que a pessoa mantém o direito à cobertura previdenciária mesmo sem contribuir.
A tuberculose ativa, que é transmissível e apresenta sintomas claros, está na lista de doenças graves que dispensam a carência, ou seja, não exige um número mínimo de contribuições para liberar o benefício.
Além disso, a perícia médica realizada por um perito federal é obrigatória. O profissional avalia se a condição realmente impede o segurado de exercer suas atividades. Sem a perícia, o pedido não avança. Então, recomendamos seguir todas as orientações do INSS e reunir os documentos necessários.
O segurado pode solicitar o auxílio por incapacidade temporária ou a aposentadoria por incapacidade permanente pelo site ou aplicativo “Meu INSS”. O passo a passo é simples e pode ser feito de qualquer lugar com acesso à internet.
Primeiro, acesse o portal e faça login com CPF e senha cadastrados. Depois, escolha a opção “Pedir Benefício por Incapacidade” e siga as orientações da tela. O sistema vai solicitar documentos pessoais e laudos médicos que comprovem a condição de saúde. Após o envio, acompanhe o pedido pelo app.
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Aproveitando oportunidade de obter renda mensal
Por fim, aproveitar a praticidade da plataforma digital facilita o acesso ao benefício e evita deslocamentos desnecessários. Se houver dúvida, o segurado pode entrar em contato pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado.
A tuberculose pode afetar a vida profissional de forma intensa, mas o INSS oferece esse suporte financeiro importantíssimo para quem precisa se afastar ou não consegue mais trabalhar.
Nesses casos, os benefícios por incapacidade temporária e permanente dão o apoio necessário durante o tratamento. Logo, organizar a documentação e acompanhar o processo pelo “Meu INSS” são passos básicos, mas necessários para assegurar o direito ao benefício.
