Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a análise que vai estabelecer se os processos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça terão apreciação conjunta. A matéria fica sem data para retornar ao plenário.
O gesto veio logo depois de Mendonça e Gilmar Mendes protagonizarem um bate-boca sobre o rumo do caso Master. Com a sessão interrompida, o placar parcial marcava 4 votos a 3.
Como estão os votos
Defenderam a análise simultânea os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Dino também se manifestou nesse sentido, mas pediu que sua posição não entrasse na contagem provisória.
Pela apreciação separada manifestaram-se Cármen Lúcia, Luiz Fux, o próprio André Mendonça e o presidente do STF, Edson Fachin.
Questão de ordem mudou o rumo da sessão
Na manhã desta terça-feira (15), a Corte havia começado a examinar se Moraes pode ser investigado por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O tema foi levado ao plenário por Fachin.
Gilmar Mendes, porém, suscitou uma questão de ordem para que o julgamento fosse retomado na quarta-feira (23) e passasse a abranger também as supostas irregularidades atribuídas ao antigo relator do caso, André Mendonça, ao pedir ao plenário a investigação contra Moraes. Mendes sustentou ainda que o processo seja redistribuído entre os integrantes do tribunal, em vez de seguir sob a relatoria do presidente.
Discussão no plenário
O atrito começou quando o procurador-geral da República, Paulo Gonet, elogiou Mendonça por admitir que não existe ilegalidade nas conversas em que ele próprio teria sido citado por Vorcaro.
Mendonça comentou: “Talvez avaliasse se não deveria ter feito isso, talvez hoje, conhecendo os fatos”. A fala foi cortada por Mendes: “É impressionante que Paulo Gonet sofra esse tipo de ilação. Isso é leviandade. O sujeito investido de um sentimento policialesco com seus delegados. É impressionante a desfaçatez desse sujeito”.
Aos gritos, Mendonça reagiu: “A desfaçatez de Vossa Excelência. Me respeite”. Mendes retrucou com um “Pode chorar”, e ouviu de volta: “Não tem choro não, respeite”.
Origem da crise no tribunal
O relatório que cita Moraes veio a público em 1º de setembro, quando Mendonça levantou o sigilo. O ato abriu crise institucional inédita no STF, com troca pública de documentos comprometedores e pedidos recíprocos de apuração.
São 52 mensagens atribuídas pelos investigadores ao ex-banqueiro e dirigidas a Moraes. Num dos diálogos, Vorcaro dá a entender que submeteu ao ministro um contrato de R$ 131 milhões fechado entre o Master e a banca da advogada Viviane Barci de Moraes, casada com ele. Em outro, tenta obter dados sobre uma operação policial prestes a prendê-lo. A PF situa as trocas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, quando foi decretada a prisão preventiva do empresário.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer que Fachin anule o relatório parcial. Para o órgão, o texto é irregular porque Mendonça permitiu que a apuração alcançasse um ministro do Supremo sem que o presidente da Corte ou o plenário fossem avisados.
Defesa e contra-ataque
Em manifestação entregue na madrugada desta terça (15), Moraes negou ter cometido qualquer irregularidade e classificou o relatório como inconstitucional e ilegal.
Em 2 de setembro, o ministro divulgou o que descreveu como um relatório de inteligência da própria PF, com a hipótese de que Mendonça teria direcionado a Operação Compliance Zero para atingir desafetos políticos. O texto não tem assinatura nem timbre da corporação e avisa na capa que foi produzido como conjectura e “sem valor probatório”. O pedido de investigação contra o colega será julgado em 23 de setembro.