Aluguel pelo Airbnb precisa ser declarado no Imposto de Renda? Entenda as regras e evite problemas com a Receita Federal.
Diversas pessoas têm encontrado no aluguel de imóveis por temporada uma maneira de aumentar a renda. Plataformas como Airbnb e Booking.com oferecem a oportunidade de lucrar com imóveis próprios sem precisar de contratos longos.
Além dos ganhos, é preciso atenção às regras tributárias para evitar problemas futuros. Isso porque a Receita Federal considera os valores recebidos pelo aluguel como rendimentos tributáveis. Isso significa que todo proprietário que aluga seu imóvel por meio dessas plataformas precisa declarar no IR.
A omissão dessas informações pode resultar em cobranças adicionais, incluindo juros e multas. Por isso, a melhor forma de manter a situação regularizada é acompanhar de perto os ganhos mensais e registrar corretamente as informações no sistema da Receita.
Como declarar os ganhos com aluguel de temporada
Apesar da necessidade de declaração, existem maneiras de reduzir o valor do imposto, desde que todas as despesas sejam devidamente comprovadas.
Quem aluga imóveis pelo AirBnB deve registrar os valores recebidos no Imposto de Renda, seguindo os procedimentos exigidos pela Receita Federal. Para isso, é necessário utilizar o sistema Carnê-Leão, disponível no site da Receita.
O proprietário deve informar mensalmente o total recebido com aluguéis e recolher o imposto devido, conforme a tabela progressiva do Imposto de Renda, que varia entre 0% e 27,5%. Caso o pagamento não seja feito dentro do prazo, a Receita pode aplicar juros e penalidades.
No momento da Declaração de Ajuste Anual, os valores já registrados no Carnê-Leão podem ser importados automaticamente para a ficha de rendimentos tributáveis.
Para quem não utilizou esse sistema ao longo do ano, ainda é possível regularizar a situação informando os ganhos de aluguel na declaração, mas será necessário pagar o imposto com acréscimos.
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Quais despesas podem ser descontadas do imposto?
O imposto cobrado sobre os aluguéis não incide sobre o valor bruto. Algumas despesas podem ser deduzidas para reduzir a base de cálculo do tributo, desde que sejam comprovadas e tenham sido pagas pelo proprietário.
Entre as principais despesas dedutíveis estão:
- Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);
- Taxas de condomínio;
- Seguro do imóvel.
Esses valores devem ser registrados corretamente para que sejam considerados na hora de calcular o imposto devido. Quem não apresenta documentação comprobatória pode ter dificuldades caso a Receita Federal solicite informações adicionais.
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O que acontece se os rendimentos com AirBnB não forem declarados?
A Receita Federal tem mecanismos para identificar a omissão de rendimentos. Quem não declarar corretamente os valores recebidos com aluguel de AirBnB pode ser autuado e precisar pagar o imposto devido com acréscimos.
Há ainda a possibilidade de as próprias plataformas de aluguel por temporada fornecerem dados sobre as transações realizadas. Isso significa que, mesmo sem a declaração do proprietário, a Receita pode acessar informações sobre os valores movimentados.
Para evitar problemas, é importante manter o registro detalhado de todas as transações e contar com apoio profissional, caso necessário. Manter a situação fiscal em dia permite que o aluguel por temporada continue sendo uma fonte de renda sem preocupações com futuras penalidades.
