Se quiser manter sua renda mensal do BPC em 2025, saiba tudo que muda após decisão do governo
As novas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovadas pelo Congresso Nacional, trazem transformações importantes para os beneficiários.
O programa, que é voltado para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, passará por alterações em 2025 que já estão gerando debates e dúvidas.
Entre as mudanças, está a proposta de incluir novos critérios para concessão do benefício. Essas modificações fazem parte de um esforço do governo para ajustar os gastos públicos, mas levantam preocupações entre quem depende desse auxílio.
Novos critérios para concessão do BPC
As discussões no Congresso trouxeram ajustes que podem afetar tanto novos pedidos quanto beneficiários atuais.
Embora as regras atuais já sejam bastante específicas, as alterações aprovadas buscam ampliar o controle sobre os pagamentos e reduzir irregularidades. Isso inclui exigências como atualizações frequentes no cadastro e o uso obrigatório de biometria para manutenção do benefício.
Com as novas regras, o cálculo de renda familiar passará a incluir todos os rendimentos brutos das pessoas que vivem na mesma casa, incluindo valores de outros BPCs já recebidos.
A mudança tem como objetivo evitar que famílias acumulem benefícios de forma irregular. Atualmente, os valores de BPC recebidos por outros membros da família não entram no cálculo, facilitando a entrada de novos beneficiários.
Outra alteração significativa é a exigência de cadastro biométrico para a manutenção do benefício. Esse requisito visa combater fraudes e aumentar a segurança no pagamento, mas haverá exceções para moradores de áreas remotas, pessoas com idade avançada ou condições de saúde dificultadas.
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Quem pode perder o benefício em 2025?
Por outro lado, o governo também propôs limitar o BPC apenas para pessoas com deficiências consideradas moderadas ou graves, excluindo quem possui deficiências leves. Essa ideia gerou polêmica e foi retirada temporariamente do texto, com promessa de discussão futura.
Os beneficiários que não atualizarem seus cadastros há mais de 24 meses serão convocados a regularizar a situação. Essa atualização agora será obrigatória a cada dois anos, sendo uma medida que visa garantir que o auxílio chegue a quem realmente precisa.
Além disso, as famílias que apresentarem irregularidades serão notificadas com até 180 dias de antecedência antes de uma suspensão definitiva do benefício. Essa medida busca oferecer tempo suficiente para a regularização e evitar cortes repentinos.
As novas regras do BPC em 2025 reforçam o controle sobre o benefício, mas também levantam desafios para os beneficiários. A inclusão da biometria, a atualização obrigatória e o ajuste no cálculo de renda exigirão maior atenção por parte das famílias.
Quem já recebe o BPC deve ficar atento aos prazos de atualização cadastral e acompanhar de perto eventuais notificações. Para novos solicitantes, será fundamental compreender os critérios mais rígidos e adequar a documentação necessária.
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