Cidadãos brasileiros que recebem o BPC começam a se preocupar com as informações divulgadas pelo Governo Federal
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) desempenha um papel único no suporte a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade no Brasil. Contudo, a gestão desse programa enfrenta desafios significativos que geram preocupação tanto para especialistas quanto para o governo.
A combinação de aumento no número de beneficiários e pagamentos irregulares tem colocado a sustentabilidade do benefício em pauta.
Entre as questões mais discutidas está o crescimento acelerado nos custos do programa. Projeções indicam que os gastos com o BPC podem atingir R$ 118,3 bilhões até 2025, um aumento impulsionado por pagamentos indevidos, que já somam R$ 14,5 bilhões por ano.
Medidas de controle e desafios na gestão do BPC
Ao mesmo tempo, o aumento expressivo no número de beneficiários, que passou de 4,71 milhões em 2021 para 6,3 milhões em 2024, levanta dúvidas sobre a gestão do benefício.
Esse crescimento não é explicado apenas pelo envelhecimento da população ou aumento de pessoas com deficiência, mas também por decisões judiciais que frequentemente concedem o benefício após recusas do INSS.
O governo tem buscado implementar mecanismos para frear o aumento dos custos e melhorar a administração do benefício. Entre as ações estão revisões cadastrais frequentes, uso de biometria e maior integração com o Cadastro Único.
Apesar dos esforços, a implementação dessas medidas enfrenta barreiras práticas e políticas. Propostas legislativas para reduzir brechas no sistema, como a limitação de pagamentos múltiplos dentro de uma mesma família, não conseguiram avançar no Congresso.
Além disso, tentativas de harmonizar os critérios do BPC com outros programas sociais, como o Bolsa Família, também foram rejeitadas.
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Propostas para tornar o benefício mais sustentável
Tendo tudo isso em vista, especialistas apontam que as decisões legislativas enfraquecem o potencial das reformas. Ao manter regras mais flexíveis, o programa se torna suscetível a novos casos de acesso indevido, dificultando o controle de gastos e a alocação eficiente dos recursos.
Assim, mudanças estruturais no BPC são defendidas por alguns especialistas, que sugerem ajustes nos critérios de elegibilidade e nos valores pagos, levando em conta a capacidade de trabalho das pessoas com deficiência leve e a história de contribuição dos beneficiários.
Outras ideias incluem fortalecer o cruzamento de dados entre sistemas governamentais para detectar fraudes, além de priorizar investimentos em tecnologias que tornem o controle mais eficaz. Com essas medidas, o governo poderia reduzir os custos do programa sem prejudicar os mais necessitados.
Enquanto o debate sobre o futuro do BPC segue, é essencial encontrar um equilíbrio entre a proteção social e a responsabilidade fiscal.
Em resumo, a sustentabilidade desse benefício depende de mudanças que respeitem as limitações econômicas do país, mas que não deixem de atender às necessidades da população mais vulnerável.
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