Presidente Lula assinou Medida Provisória que amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica, proporcionando gratuidade na conta de energia para mais famílias de baixa renda.
Nem sempre a conta de energia cabe no orçamento. Em muitos lares, o valor pago todo mês compromete o que sobra para comida, remédios e transporte. Por isso, qualquer mudança nas regras desse serviço chama atenção de milhões de pessoas.
Com o passar do tempo, o Governo vem tentando criar maneiras de aliviar esse peso no bolso das famílias. Algumas propostas anteriores até ajudaram, mas ainda deixavam muita gente de fora. Agora, uma nova ideia surgiu com promessas diferentes.
A proposta foi divulgada recentemente e tem como foco os brasileiros que mais sentem dificuldade para manter as contas em dia. O programa pode mudar a relação de muitas famílias com o consumo de energia elétrica já nos próximos meses.
Vou receber ajuda no valor da luz?
Segundo o Governo, o novo modelo pretende alcançar cerca de 115 milhões de brasileiros. Esse número inclui não só quem tem o nome no Cadastro Único, mas também quem recebe o Bolsa Família, o BPC, além de famílias indígenas e quilombolas. Quem vive na mesma casa também entra no cálculo.
Os primeiros a receber o benefício na conta de energia serão os que possuem renda por pessoa menor que meio salário mínimo. Se o consumo mensal for de até 80 kWh, a conta não será cobrada. Ou seja, a fatura mensal poderá chegar com valor zero, o que representa um grande alívio para milhares de famílias.
Já quem recebe um pouco mais — entre meio e um salário mínimo por pessoa — também vai contar com desconto. Nesse caso, a ajuda será de cerca de 12%, desde que o gasto de energia não passe de 120 kWh por mês.
De acordo com o próprio governo, os novos descontos na conta de energia devem entrar em vigor dentro de 45 dias, com previsão de chegada à população no começo de julho. Por conta disso, a expectativa é grande entre os futuros beneficiários.
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Como a conta de energia será dividida
Para que o programa funcione, o Governo definiu uma nova forma de arrecadação. Ao invés de usar dinheiro extra, o custo será distribuído entre os próprios consumidores. Famílias com consumo maior e de renda mais alta devem pagar um pouco mais para que outras consigam pagar menos ou até nada.
A expectativa é que o programa custe R$ 3,6 bilhões por ano. Apesar do valor parecer alto, o Governo afirma que a quantia virá do próprio setor elétrico, sem cortes em outras áreas. É uma tentativa de reorganizar os gastos e priorizar quem mais precisa.
A medida provisória que criou o programa ainda precisa passar pelo Congresso. Deputados e senadores têm até 120 dias para avaliar e aprovar ou não a proposta. Durante esse período, as regras já começam a valer, mas podem sofrer alterações.
Além da ajuda para as famílias, a medida trouxe novidades para pequenos negócios. A proposta prevê que, a partir de 2026, empresas poderão escolher de quem comprar energia. A mudança começa com a indústria e o comércio e, em 2027, deve chegar também aos consumidores residenciais.
Isso pode dar mais liberdade para quem consome energia em maior quantidade, permitindo negociar preços e buscar condições mais favoráveis. Com mais concorrência entre os fornecedores, o valor pago pela luz pode cair.
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Um novo cenário para o consumo
Essa abertura do mercado de energia é um passo que já acontece em outros países. No Brasil, chega de forma gradual, com início previsto para agosto de 2026. Até lá, será preciso preparar as estruturas para atender a nova demanda.
Com as mudanças, muitas famílias vão deixar de ver a conta de energia como um problema constante. Para quem vive com pouco, pagar menos ou não pagar nada por um serviço essencial pode significar mais comida na mesa, mais tranquilidade e até a chance de investir em outras áreas.
A nova proposta também abre espaço para um debate importante: o uso consciente da energia. Ao definir um limite para a gratuidade e para os descontos, o programa estimula o consumo moderado, o que também ajuda o meio ambiente.
Por fim, a ideia de permitir que o consumidor escolha seu fornecedor no futuro pode mudar toda a dinâmica do setor. A concorrência tende a favorecer quem paga pela energia, desde que haja fiscalização e clareza nos contratos.
Enquanto o programa segue em análise, as pessoas já podem começar a se preparar. Verificar o consumo mensal, atualizar o Cadastro Único e entender o que muda pode ajudar a aproveitar melhor os benefícios quando eles chegarem.
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