O IPVA, ou Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, pode ser uma das primeiras grandes despesas do ano para quem tem carro. Mas, para a alegria de muitos, veículos mais antigos podem se livrar dessa obrigação. A chamada “isenção por idade” é um benefício que varia bastante entre os estados do Brasil. Então, se você tem um carro com 10, 15, 20 anos ou mais, está na hora de descobrir se a sua vez de comemorar já chegou.
Cada estado tem suas próprias regras para a isenção do IPVA, e a idade “mágica” não é a mesma em todo o país. Vamos entender melhor como isso funciona e ver se você pode se beneficiar dessa isenção.
Por que a isenção do IPVA varia no Brasil?
A primeira coisa a saber é que o IPVA é um imposto estadual. Isso significa que cada um dos 26 estados e o Distrito Federal têm liberdade para definir suas próprias regras, alíquotas e, claro, os critérios de isenção.
Não existe uma norma nacional que defina uma idade única para todos os veículos. Cada estado, por meio das suas Secretarias da Fazenda, determina a idade a partir da qual um carro deixa de gerar o pagamento do imposto. Essa decisão leva em consideração as políticas de arrecadação e a frota local.
Qual é a idade certa? O que dizem os estados sobre a isenção de IPVA?
Em 2025, o cenário da isenção por idade no Brasil é bastante diversificado. Enquanto alguns estados liberam a isenção para veículos com apenas 10 anos, outros exigem que o carro seja um veterano de 20 anos ou até mais.
Vamos dar uma olhada nas regras de isenção de cada estado:
- A partir de 10 anos:
- Goiás (GO)
- Rio Grande do Norte (RN)
- Roraima (RR)
- A partir de 15 anos:
- Amapá (AP)
- Amazonas (AM)
- Bahia (BA)
- Ceará (CE)
- Distrito Federal (DF)
- Espírito Santo (ES)
- Maranhão (MA)
- Pará (PA)
- Paraíba (PB)
- Piauí (PI)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Rondônia (RO)
- Sergipe (SE)
- Tocantins (TO)
- A partir de 20 anos:
- Acre (AC)
- Alagoas (AL)
- Mato Grosso do Sul (MS)
- Paraná (PR)
- Rio Grande do Sul (RS)
- São Paulo (SP)
- Não concedem isenção apenas pela idade:
- Minas Gerais (MG) e Pernambuco (PE) atrelam a isenção a critérios adicionais, como veículos de valor histórico ou categorias específicas.
- Santa Catarina (SC) isenta apenas veículos fabricados até 1985, ou seja, muito mais de 30 anos.
Como calcular a idade do seu carro para a isenção
Aqui é onde muita gente se confunde. A isenção não vale a partir do ano em que o carro completa a idade, mas sim no ano seguinte.
Vamos a um exemplo prático: se você vive em São Paulo, onde a isenção é a partir de 20 anos, e seu carro é do ano de 2005.
- Cálculo da Idade em 2025:
2025 - 2005 = 20 anos. - Em 2025, seu carro completa 20 anos, mas você ainda precisará pagar o IPVA desse ano.
- A isenção começará a valer a partir de 1º de janeiro de 2026.
A regra simples é: Ano do Exercício – Ano de Fabricação > Idade Mínima para Isenção.
Isenção é automática? O que preciso fazer quando o carro atingir a idade?
A boa notícia é que a isenção por idade é automática. A Secretaria da Fazenda do seu estado já tem registro do ano do seu carro. Assim, ao perceber que ele atingiu a idade para a isenção, o sistema simplesmente não gera mais a cobrança do IPVA para o ano seguinte.
Você não precisa passar por nenhum tipo de cadastramento ou solicitar a isenção. Apenas mantenha os dados do ano de fabricação corretos no documento do veículo.
Sem IPVA, mas não sem obrigações: que taxas ainda preciso pagar?
É importante lembrar que a isenção por idade é exclusiva para o IPVA. As outras obrigações anuais do veículo continuam valendo. Para circular legalmente, você precisará pagar:
- Taxa de Licenciamento Anual (CRLV)
- Seguro Obrigatório (se aplicável no ano)
- Eventuais multas de trânsito
Se essas taxas não forem pagas, você ficará impedido de emitir o documento de licenciamento atualizado (CRLV-e) e corre o risco de ter seu veículo apreendido em uma fiscalização.
Se você já atingiu a idade necessária para a isenção, é hora de celebrar a economia! Porém, sempre de olho nas outras taxas para manter seu carro rodando sem preocupações.
