As propostas de mudança na CNH buscam flexibilizar as aulas de direção e garantir que o aluno tenha uma segunda chance gratuita no exame prático.
Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil envolve uma série de etapas, desde os exames médicos até a prova prática final. Para muitos, o custo é o maior obstáculo, e a obrigatoriedade da autoescola é o que mais pesa no bolso.
Por isso, um projeto de lei busca simplificar o processo e torná-lo muito mais barato, eliminando a exclusividade dos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Além da flexibilização nas aulas de direção, o projeto traz outra novidade que alivia o bolso: a garantia de uma segunda chance gratuita no exame prático.
Essas mudanças, se aprovadas, prometem revolucionar a forma como os brasileiros obtêm sua licença para dirigir, focando na redução de custos e na acessibilidade.
Aulas de direção com instrutor particular
A proposta mais ousada e que gera a maior economia é a permissão para que o futuro motorista aprenda a dirigir com um instrutor particular.
Com essa mudança, o candidato não seria obrigado a cumprir toda a carga horária de aulas práticas em uma autoescola. Ele teria a liberdade de aprender com um motorista experiente de sua confiança.
Para garantir que o ensino seja seguro, o instrutor particular precisa cumprir requisitos rígidos. Ele deve ter no mínimo cinco anos de habilitação na categoria que irá ensinar.
Além disso, o veículo usado para o aprendizado precisa estar devidamente identificado e adaptado, garantindo a segurança de todos.
Aulas teóricas e a obrigatoriedade mantida
É importante notar que a flexibilização das aulas não se aplica à parte teórica da formação. As aulas que abordam a legislação de trânsito, direção defensiva e primeiros socorros continuam obrigatórias.
O conteúdo teórico é fundamental para a segurança no trânsito e para que o candidato entenda as regras. Portanto, o curso teórico ainda deverá ser feito em uma instituição credenciada.
Da mesma forma, o exame teórico e os exames médicos e psicotécnicos continuam sendo etapas obrigatórias do processo.
A mudança maior é realmente na etapa prática, que hoje é a mais custosa para o aluno.
Segunda prova prática gratuita
Outro ponto que alivia o orçamento do candidato é a inclusão da gratuidade na segunda tentativa do exame prático.
Atualmente, se o aluno é reprovado na primeira vez, ele precisa pagar uma nova taxa ao Detran e, muitas vezes, fazer aulas extras na autoescola, o que encarece o processo.
Com a nova regra proposta, se o candidato não conseguir a aprovação na primeira prova, ele terá direito a refazer o exame uma segunda vez sem custos adicionais de taxa.
Essa medida reduz a pressão financeira sobre o aluno e garante que ele tenha uma chance a mais de demonstrar suas habilidades sem o peso de um novo pagamento.
Como seria a economia
A redução de custos seria significativa. Ao poder optar por um instrutor particular, o candidato economizaria o valor das aulas de direção cobradas pelas autoescolas.
Além disso, a gratuidade da segunda chance na prova prática elimina mais um custo que é comum para quem reprova na primeira vez.
Com essas medidas, o processo para tirar a CNH se tornaria muito mais acessível para as classes de baixa renda e para os jovens que estão entrando no mercado de trabalho.
A proposta visa que o foco do gasto seja apenas nas taxas obrigatórias e nos exames, e não na formação em si.
