Uma nova proposta legislativa promete baratear o custo para tirar a CNH em até 80%, tornando a habilitação mais acessível para milhões de brasileiros.
Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos maiores sonhos e, ao mesmo tempo, um dos grandes desafios financeiros para muitos brasileiros. Entre taxas, exames e, principalmente, as aulas obrigatórias, o custo final acaba sendo muito alto.
Diante dessa dificuldade, uma proposta no Congresso tem ganhado força com o objetivo de reduzir drasticamente o valor da habilitação. A estimativa é de que o processo possa ficar até 80% mais barato.
Essa redução expressiva no custo é possível porque o projeto mexe diretamente na parte mais cara do processo: a obrigatoriedade de frequentar o Centro de Formação de Condutores (CFC), a popular autoescola.
A ideia é dar mais autonomia e liberdade ao futuro motorista, simplificando o processo sem abrir mão da segurança no trânsito.
O fim da obrigatoriedade das aulas em CFC
O ponto central da proposta que promete baratear a CNH é acabar com a exigência de fazer as aulas de direção apenas nas autoescolas.
Atualmente, a lei exige que o candidato cumpra uma carga horária mínima de aulas práticas em um CFC credenciado pelo Detran. Essa exigência é responsável por uma grande parte do custo total.
Com a mudança, o futuro motorista teria a opção de realizar o treinamento prático com um instrutor particular. Isso tiraria a exclusividade das autoescolas, abrindo o mercado e diminuindo os preços.
Essa medida não elimina a necessidade de aprender a dirigir, mas flexibiliza a forma como o aprendizado acontece, gerando uma economia enorme.
Quem poderá ser o instrutor particular
Para garantir a segurança e a qualidade do ensino, o projeto estabelece regras claras para quem poderá atuar como instrutor particular. Ele não será um motorista qualquer.
A pessoa escolhida para dar as aulas precisará ser um motorista experiente, com pelo menos cinco anos de habilitação na categoria que será ensinada.
Além da experiência, o instrutor não poderá ter tido o direito de dirigir suspenso ou cassado nos últimos cinco anos. É uma forma de garantir que ele seja um bom exemplo no trânsito.
O veículo usado para o treinamento também precisará de um cadastro especial e de identificação adequada, sinalizando que ele está sendo usado para o aprendizado de direção.
O que permanece obrigatório
Mesmo com a flexibilização nas aulas práticas, o projeto de lei não elimina etapas importantes que garantem a formação do condutor.
Os exames médicos e psicotécnicos continuam sendo obrigatórios. Eles avaliam as condições de saúde física e mental do candidato para dirigir.
As aulas teóricas, que ensinam sobre legislação, primeiros socorros e direção defensiva, também permanecem. O conteúdo é essencial para que o futuro motorista conheça as regras de trânsito.
E o mais importante: o exame prático oficial no Detran não muda. O candidato, tendo aprendido na autoescola ou com um instrutor particular, precisará provar que sabe dirigir com segurança para obter a CNH.
A economia no bolso do brasileiro
A redução de até 80% no custo total da CNH é uma estimativa baseada na eliminação das taxas cobradas pelas autoescolas.
Com a opção do instrutor particular, o candidato só teria que arcar com as taxas obrigatórias do Detran: exames médicos, taxas de emissão e o aluguel do carro para a prova final.
Essa economia torna a CNH mais acessível, especialmente para estudantes e trabalhadores de baixa renda, que hoje veem o alto custo como um grande impedimento.
A proposta busca equilibrar a necessidade de uma formação segura com o direito à mobilidade para a população.
