Cashback do CadÚnico chega para famílias de baixa renda! Descubra como funciona e quem pode receber.
Uma das mudanças recentes no sistema tributário promete trazer alívio financeiro para muitas famílias. As novidades chegaram para corrigir diferenças no pagamento de tributos, especialmente no consumo de produtos básicos. O objetivo é facilitar o dia a dia de quem mais precisa.
Os impostos sobre consumo costumam pesar mais no orçamento de quem tem menos renda. Mesmo comprando os mesmos produtos, famílias de baixa renda comprometem uma parte maior de seus ganhos com tributos. Logo, a nova devolução de impostos surge para reduzir essas desigualdades.
A medida se aplica a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Com ela, parte dos tributos pagos em contas de luz, gás e outros serviços essenciais poderá retornar ao bolso do consumidor.
Como o cashback funciona para famílias do CadÚnico
O cashback permitirá que famílias recuperem tributos pagos em produtos e serviços básicos. Entre os itens incluídos estão água, energia elétrica, gás, telefone e internet.
A devolução será total para alguns tributos, como a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e parcial para outros, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Por exemplo, uma família que consome gás de cozinha poderá receber de volta o valor dos tributos incluídos na compra. Essa devolução será calculada com base no registro do CPF na nota fiscal e nos dados cadastrados no CadÚnico.
A legislação definiu que a devolução mínima será de 20% para o IBS, mas estados e municípios poderão aumentar esse percentual. Dessa forma, as famílias podem economizar ainda mais dependendo de onde moram.
Veja também: Seu filho vai mudar de escola este ano? Atualize o CadÚnico imediatamente!
Quando e como o benefício será acessado
Embora a devolução já tenha sido aprovada, detalhes sobre como ela funcionará ainda serão definidos. Uma possibilidade é vincular o CPF à compra, criando um registro automático do benefício.
Em locais remotos ou sem internet, pode haver transferência direta de valores, complementando programas sociais como o Bolsa Família.
O Rio Grande do Sul serve como exemplo. Desde 2021, o estado implementou um sistema de devolução do ICMS para famílias de baixa renda. Inicialmente, o benefício era fixo por família, mas agora passou a ser calculado com base no consumo registrado pelo CPF.
A devolução de impostos para famílias do CadÚnico representa um passo importante para diminuir as desigualdades no sistema tributário.
Ao devolver parte dos tributos, a medida não só alivia o orçamento familiar, mas também incentiva a inclusão social e econômica. As próximas regulamentações definirão os detalhes, mas a proposta já se apresenta como uma solução inovadora para ajudar quem mais passa necessidade.
Saiba mais: Anticoncepcional 100% GRÁTIS pelo CadÚnico – veja agora como solicitar
