13° salário já tem data para cair na conta dos trabalhadores; veja o calendário
Também conhecido como Abono Natalino, 13° salário tem calendário completo revelado. Saiba quando o valor estará disponível em sua conta.
Recém estamos em março, mas milhares de trabalhadores já começam a fazer planos com o dinheiro extra que recebem no fim do ano.
Com o aumento das contas, compras de Natal ou até dívidas acumuladas, essa renda adicional ajuda muita gente a fechar o ano com mais tranquilidade. Nesse contexto, entender quando o pagamento será feito e quem tem direito se torna fundamental.
Mesmo sendo um direito conhecido, o 13º salário ainda gera dúvidas sobre as datas, valores e as regras que os patrões precisam seguir. E, para quem conta com esse dinheiro para colocar a vida financeira em ordem, saber quando o depósito vai cair é um alívio importante.
A partir de quando 13º salário vai cair na conta?
Além do calendário de pagamento, é importante saber que o valor do 13º corresponde ao salário que o trabalhador recebe normalmente. No caso de quem não trabalhou o ano inteiro, o valor será calculado proporcionalmente aos meses trabalhados, o que também precisa ser considerado.
Em geral, o pagamento do 13º salário segue um calendário definido por lei. Ou seja, os patrões podem optar por pagar o valor total de uma vez ou dividir em duas partes. Quem decidir dividir, deve fazer o primeiro depósito até 30 de novembro e o segundo até 20 de dezembro.
Como neste ano o dia 30 de novembro cairá em um domingo e o dia 20 de dezembro em um sábado, o empregador precisa antecipar o pagamento para a sexta-feira anterior. Assim, o trabalhador pode contar com o dinheiro ainda dentro do prazo, sem atrasos.
O primeiro depósito, que corresponde a metade do valor total, pode ser pago junto com as férias, se o trabalhador concordar. Já o segundo pagamento precisa ser feito com todos os descontos legais, como o INSS e o Imposto de Renda, se o salário do trabalhador exigir essas deduções.
Importante salientar que, caso o empregador não respeite as datas definidas, poderá ser multado por descumprir a lei. Portanto, se você é patrão, cuidado com isso!
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Critérios para acessar Abono Natalino e valores
Sendo assim, todo trabalhador com carteira assinada por mais de 15 dias no ano tem direito ao 13º salário. Além dos empregados CLT, aposentados e pensionistas do INSS também recebem o 13º salário, conforme calendário específico do Governo Federal.
Em alguns anos, o pagamento para segurados do INSS acontece de forma antecipada, como ocorreu em períodos anteriores, mas é preciso acompanhar as notícias para saber se o governo repetirá a medida em 2025.
Enquanto isso, o valor total corresponde ao salário integral do mês de dezembro, mas quem trabalhou apenas alguns meses no ano recebe o valor proporcional. Por exemplo, quem trabalhou seis meses no ano receberá metade do salário como 13º.
Ademais, têm direito ao pagamento proporcional do 13º os trabalhadores demitidos sem justa causa, cujo valor é calculado com base no tempo em que permaneceram na empresa. No entanto, quem for demitido por justa causa perde o direito ao benefício.
Vale lembrar que faltas injustificadas podem diminuir o valor a ser pago. Se o trabalhador faltar mais de 15 dias sem motivo válido, o empregador pode descontar o equivalente a 1/12 do valor total.
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