Como cadastrar a biometria do Bolsa Família e do BPC? Agora é obrigatório!
A partir de 2025, o governo vai começar a exigir o cadastramento obrigatório da biometria através do Bolsa Família e do BPC.
Recentemente, o governo brasileiro anunciou mudanças significativas nos processos de cadastramento e atualização dos beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Essas medidas visam combater fraudes e garantir que os benefícios cheguem às pessoas que realmente precisam deles. Uma das principais novidades é a obrigatoriedade da biometria para novos cadastros e atualizações.
Dessa forma, aqueles que vão receber os pagamentos deve ficar de olho não só nas obrigações que devem cumprir com o governo, mas também com o período estipulado para as mudanças.
Como cadastrar biometria para os benefícios?
A partir das novas regras anunciadas pelo governo, será obrigatória a coleta de biometria para quem solicitar um novo benefício ou atualizar o cadastro do Bolsa Família e do BPC.
A biometria será uma ferramenta essencial para evitar fraudes e garantir que os recursos públicos cheguem aos cidadãos certos. A implementação desse requisito busca aprimorar a precisão dos cadastros, ajudando a evitar que pessoas não qualificadas recebam os benefícios.
Embora ainda não tenha sido definida uma data exata para a obrigatoriedade da biometria, a expectativa é de que as novas regras comecem a valer em breve. Para os beneficiários, isso significa que, no momento da inscrição ou da atualização do cadastro, será necessário realizar o procedimento biométrico em uma unidade de atendimento do governo ou em postos de coleta designados.
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Mudanças programadas para o Bolsa Família
O Bolsa Família, programa que busca auxiliar na segurança alimentar e financeira de milhões de famílias brasileiras, também passará por importantes mudanças. Entre as principais alterações, destaca-se a restrição para municípios que apresentarem um percentual elevado de famílias unipessoais, ou seja, famílias compostas por apenas uma pessoa.
Quando esse percentual for maior que o permitido pelo regulamento, essas famílias terão restrições no acesso ao benefício. Além disso, para os cidadãos que se enquadram na categoria de famílias unipessoais, a inscrição ou atualização do cadastro deverá ser realizada obrigatoriamente no domicílio do beneficiário.
Essa medida garantirá que as informações sejam mais precisas e que as famílias que realmente necessitam do benefício sejam atendidas. Para garantir a eficácia dessas mudanças, será exigido também que todos os cadastros sejam atualizados caso não o tenham sido nos últimos 24 meses.
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Mudanças programadas para o BPC
No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o governo também estabeleceu novas regras importantes. Uma das medidas é o foco em pessoas que são incapazes de viver de forma independente ou de exercer atividades laborais.
Essas pessoas terão mais facilidade em acessar o benefício, pois a legislação agora permite incluir a renda de cônjuges, companheiros não coabitantes e de outros membros da família, como irmãos e filhos, no cálculo da elegibilidade, o que não acontecia anteriormente.
Além disso, todos os cadastros desatualizados há mais de 24 meses precisarão ser renovados, o que inclui a exigência de um Código Internacional de Doenças (CID) para a concessão do benefício.
A implementação da biometria também será obrigatória para os novos cadastros e para aqueles que precisarem atualizar seus dados, garantindo maior segurança no processo e ajudando a combater fraudes.
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