O BPC passou por um novo reajuste, já que seu pagamento acompanha o salário mínimo, que muda todos os anos em janeiro.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio social essencial para pessoas com deficiência de qualquer idade e idosos a partir de 65 anos que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Para acessar o benefício, é necessário comprovar que a renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo. Além disso, o beneficiário ou responsável deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), mantendo as informações atualizadas.
Diferente de outros benefícios, o BPC não exige contribuições ao INSS, mas requer a comprovação de necessidade e o cumprimento das condições estabelecidas pela legislação.
Salário mínimo reajustou em janeiro
O reajuste do salário mínimo em 2024 trouxe mudanças importantes para quem recebe o BPC, elevando o valor mensal do benefício para R$ 1.518. Esse aumento reflete a política de vinculação do BPC ao salário mínimo, garantindo que os beneficiários acompanhem os ajustes econômicos nacionais.
O pagamento com o novo valor começou a ser feito em fevereiro, correspondendo aos benefícios de janeiro. Essa atualização é fundamental para manter o poder de compra das famílias atendidas.
Embora o aumento do salário mínimo seja positivo para os beneficiários, ele também representa um desafio para o governo. Cada reajuste impacta diretamente as contas públicas, já que diversos benefícios, incluindo o BPC, são calculados com base no valor do salário mínimo.
Em resposta a essa pressão fiscal, o governo implementou um teto para o aumento, limitando o reajuste a 2,5% acima da inflação acumulada.
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Governo impôs novo teto de aumento do salário mínimo
O limite para o reajuste do salário mínimo foi adotado como parte de uma estratégia de controle fiscal. Segundo projeções do governo, cada real acrescido ao salário mínimo gera um impacto adicional de aproximadamente R$ 392 milhões nas contas públicas. Com o teto, o valor final foi ajustado para R$ 1.518, ao invés de R$ 1.528, que seria o valor esperado com base nos indicadores econômicos.
Essa decisão busca mitigar o impacto dos aumentos nos gastos governamentais, promovendo maior sustentabilidade fiscal. Embora tenha sido alvo de críticas, a medida foi defendida como necessária para equilibrar as finanças públicas e assegurar a continuidade dos programas sociais.
Como funciona o cálculo do BPC?
O cálculo do BPC segue diretamente o valor do salário mínimo vigente, garantindo que o benefício acompanhe os reajustes econômicos.
Para 2024, o reajuste foi baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado até novembro do ano anterior, somado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Esses fatores resultaram em um índice de 2,5% acima da inflação, elevando o salário mínimo para R$ 1.518, que é também o valor mensal do BPC.
Além disso, as regras para acesso ao benefício permanecem as mesmas, exigindo comprovação da renda per capita e inscrição no CadÚnico. Quem não mantiver o cadastro atualizado pode ter o benefício suspenso até regularizar a situação.
Então, qual o valor do BPC este ano?
Para 2024, o BPC será pago no valor de R$ 1.518 mensais. Beneficiários podem consultar informações detalhadas sobre o benefício pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. A plataforma permite verificar datas de pagamento, extratos e atualizar dados cadastrais.
Basta acessar o aplicativo com a conta Gov.br, navegar até a seção “Meus Benefícios” e conferir os detalhes do BPC. Com essas ferramentas e o reajuste do benefício, o programa continua sendo um pilar importante na garantia de direitos básicos para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
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