O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) passa por um período de fiscalização intensificada em 2026, com foco especial nas declarações de famílias unipessoais (pessoas que moram sozinhas). O objetivo do Ministério do Desenvolvimento Social é combater fraudes e garantir que o benefício chegue a quem realmente cumpre os requisitos de renda e vulnerabilidade.
Muitos beneficiários têm demonstrado preocupação com a possibilidade de suspensão automática do pagamento. No entanto, morar sozinho não é proibido por lei; o que gera o bloqueio é a inconsistência de dados no Cadastro Único (CadÚnico) ou a omissão de informações sobre outros moradores na residência para camuflar a renda per capita familiar.
Por que a fiscalização foca em quem mora sozinho?
A auditoria do governo identificou um crescimento atípico no número de beneficiários que se declaram como “família de uma só pessoa”. Em muitos casos, descobriu-se que o idoso ou a pessoa com deficiência reside com familiares que possuem renda, o que elevaria o cálculo da renda média por pessoa acima de 1/4 do salário mínimo (R$ 405,25 em 2026), desqualificando o direito ao benefício.
Se o sistema cruzar dados e encontrar indícios de que o beneficiário não mora sozinho — como contas de consumo em nome de terceiros ou registros de emprego de parentes no mesmo endereço —, o benefício entra em averiguação cadastral.
Como evitar o bloqueio do benefício em 2026
Para manter o pagamento de R$ 1.621 em dia, o beneficiário que mora sozinho deve seguir alguns passos essenciais:
- Atualização do CadÚnico: Os dados devem ser atualizados obrigatoriamente a cada dois anos ou sempre que houver mudança de endereço ou telefone.
- Veracidade das Informações: É fundamental declarar exatamente quem reside na casa. Se um neto ou filho passou a morar com o beneficiário, isso deve ser informado, mesmo que a renda mude.
- Atenção aos Chamados do INSS: Caso o beneficiário seja convocado por carta, pelo aplicativo “Meu INSS” ou por notificação bancária para realizar a revisão (pente-fino), ele deve agendar o atendimento ou comparecer ao CRAS imediatamente.
- Assinatura de Termos: Em alguns casos de famílias unipessoais, o governo tem solicitado a assinatura de um termo de responsabilidade no CRAS, reafirmando que a pessoa vive de fato sozinha.
O que fazer se o BPC for bloqueado?
Se o benefício for suspenso por irregularidade cadastral, o cidadão tem um prazo para regularizar a situação antes do cancelamento definitivo:
- Procure o CRAS: Atualize o Cadastro Único e solicite a reversão da suspensão.
- Apresente Documentação: Leve comprovantes de residência atuais e documentos de identificação.
- Recurso no INSS: Caso a atualização no CRAS não reative o benefício automaticamente, é necessário entrar com um recurso administrativo pelo portal ou aplicativo Meu INSS, comprovando o cumprimento dos requisitos de renda.
Regras de renda permanecem as mesmas
Apesar da fiscalização rigorosa, a regra de concessão do BPC não mudou em 2026. Para ter direito, o requerente deve ter mais de 65 anos ou deficiência que impeça o trabalho, além de renda familiar por pessoa inferior a um quarto do salário mínimo. O cruzamento de dados agora é feito em tempo real com o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), tornando a omissão de renda praticamente impossível.
