Bolsa Família em sua potência máxima pode pagar mais de R$ 1.150 por família, entenda como

O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. Recentemente, o Governo Federal relançou o programa com novas medidas que aumentam a proteção às famílias, adotando um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares. Com isso, famílias compostas por três ou mais pessoas passam a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.

Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família visa integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. A intenção é resgatar a dignidade e a cidadania das famílias, promovendo ações complementares por meio de articulação com outras políticas voltadas à superação da pobreza e transformação social, como assistência social, esporte, ciência e trabalho.

Quem tem direito ao benefício social?

Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Por exemplo, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família há sete pessoas, a renda per capita é de R$ 201,71. Como este valor está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem direito ao benefício.

O processo para receber o Bolsa Família começa com a inscrição no Cadastro Único, onde é necessário manter os dados corretos e atualizados. Esse cadastro é realizado em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Para se inscrever, é preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor. No entanto, estar inscrito no Cadastro Único não garante a entrada imediata no programa. Todos os meses, o Bolsa Família identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas para começar a receber o benefício.

Benefícios Financeiros

O artigo 7º do programa estabelece que a transferência de renda do Bolsa Família é composta de benefícios financeiros disponibilizados às famílias, calculados de acordo com o regulamento. Esses benefícios incluem:

• Benefício de Renda de Cidadania: No valor de R$ 142,00 por integrante, destinado a todas as famílias beneficiárias do programa.
• Benefício Complementar: Para famílias cuja soma dos valores dos benefícios seja inferior a R$ 600,00, sendo calculado pela diferença entre este valor e a soma dos benefícios.
• Benefício Primeira Infância: No valor de R$ 150,00 por criança, destinado a famílias com crianças entre 0 e 7 anos incompletos.
• Benefício Variável Familiar: No valor de R$ 50,00, destinado a famílias com gestantes, nutrizes, crianças entre 7 e 12 anos incompletos, ou adolescentes entre 12 e 18 anos incompletos.
• Benefício Extraordinário de Transição: Destinado às famílias que estavam no Programa Auxílio Brasil em maio de 2023, calculado pela diferença entre o valor recebido em maio de 2023 e o que vier a receber em junho de 2023.

Exemplo de Benefício Máximo

Vamos considerar uma família composta por dois adultos, duas crianças de 5 e 10 anos, uma gestante e um adolescente de 15 anos. Com base nos benefícios do Bolsa Família, essa família receberia:

• Benefício de Renda de Cidadania: 6 integrantes x R$ 142,00 = R$ 852,00
• Benefício Primeira Infância: 1 criança x R$ 150,00 = R$ 150,00
• Benefício Variável Familiar: 1 gestante + 1 criança + 1 adolescente = 3 x R$ 50,00 = R$ 150,00

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A soma dos benefícios seria de R$ 1.152,00. Se essa família ainda se qualificasse para o Benefício Complementar, que garante que o total não seja inferior a R$ 600,00, não seria aplicável neste caso, pois já ultrapassam este valor.

Este exemplo demonstra como o Bolsa Família pode fornecer suporte financeiro significativo para famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo um impacto positivo na qualidade de vida e no acesso a direitos básicos.