O Programa Bolsa Família (PBF) é muito mais do que só um auxílio financeiro mensal. Ele é uma estrutura que oferece benefícios variados conforme a composição da família, funcionando ainda como a porta de entrada para vários outros programas sociais e tarifas com desconto. Para garantir acesso a todos esses direitos e benefícios, é fundamental que a família mantenha o Cadastro Único (CadÚnico) sempre atualizado.
Ter o CadÚnico em dia é a chave para que cada família possa usufruir de um conjunto de direitos que busca reduzir a vulnerabilidade social e promover o desenvolvimento humano. E isso é algo que vale a pena considerar, pois pode fazer a diferença no dia a dia.
1. Os benefícios variáveis e sua finalidade
O valor total do Bolsa Família é formado por um valor fixo, chamado Benefício de Renda de Cidadania, que é complementado por benefícios variáveis, dependendo do perfil de cada família. Vamos ver algumas dessas opções:
| Benefício Variável | Objetivo | Quem Recebe |
| Benefício Primeira Infância | Apoio ao desenvolvimento das crianças pequenas. | Famílias com crianças de 0 a 6 anos. |
| Benefício Variável Familiar | Complemento de renda para famílias maiores. | Famílias com crianças/adolescentes de 7 a 18 anos e/ou gestantes. |
| Benefício de Renda de Cidadania | Valor básico pago por membro da família. | Todos os integrantes da família. |
| Benefício de Superação da Extrema Pobreza | Garante que a renda familiar per capita ultrapasse o limite mínimo. | Famílias cuja renda é muito baixa, mesmo somando os outros benefícios. |
É bom lembrar que a família só consegue o Benefício Variável Familiar se o governo tiver conhecimento sobre a presença de crianças e gestantes. Por isso, manter o CadÚnico atualizado é essencial.
2. O adicional: Auxílio Gás dos Brasileiros
Um benefício extra importante é o Auxílio Gás, que é pago a cada dois meses e depende da inscrição no CadÚnico.
- O benefício: O valor do Auxílio Gás corresponde a 100% da média nacional do preço do botijão de 13 kg.
- Elegibilidade: O programa dá prioridade a famílias com renda per capita baixa e aquelas com mulheres que sofreram violência doméstica.
- Acesso: Como a família que recebe o Bolsa Família já está no CadÚnico, ela se torna automaticamente uma candidata a receber o Auxílio Gás, desde que cumpra os critérios exigidos.
3. O benefício extra: Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)
Para ter acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter uma renda familiar que atenda aos requisitos do Bolsa Família.
- O benefício: A TSEE oferece descontos na conta de luz, que podem chegar a 65% para aqueles que consomem menos.
- Acesso: O beneficiário do Bolsa Família deve informar seu Número de Identificação Social (NIS) à distribuidora de energia para solicitar a inclusão na Tarifa Social.
- Economia: Os descontos podem trazer uma economia significativa todo mês, permitindo que a família destine esses recursos para outras necessidades essenciais.
4. Prioridade em programas de habitação e emprego
Estar registrado no CadÚnico e ser parte do Bolsa Família garante uma vantagem em outros programas sociais e políticas públicas.
- Moradia: As famílias de baixa renda têm prioridade em programas habitacionais federais, como o Minha Casa, Minha Vida, facilitando o acesso a moradias dignas.
- Emprego e Qualificação: O governo também prioriza a inclusão de beneficiários e suas famílias em programas de qualificação profissional e no sistema de intermediação de mão de obra (SINE).
O Bolsa Família é, na verdade, uma porta de entrada para uma rede de proteção social. Para aproveitar todos os benefícios extras, como o Auxílio Gás e os descontos na conta de luz, é fundamental saber que a transferência de renda básica é apenas o primeiro passo. Manter o CadÚnico sempre atualizado e ficar atento às informações dos órgãos competentes são essenciais para garantir um pacote completo de direitos.
