Benefício para trabalhadores passa por GRANDE mudança em 2025: não perca as novidades!
Em 2025, um importante benefício dos trabalhadores está passando por transformações. Por isso é importante ficar atento.
O seguro-desemprego é um benefício criado para garantir a proteção financeira de trabalhadores dispensados sem justa causa. Ele visa proporcionar um suporte temporário, permitindo que o trabalhador tenha uma fonte de renda enquanto busca uma nova colocação no mercado de trabalho.
Em 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) implementou mudanças significativas nas regras de cálculo desse benefício, ajustando-o à realidade econômica e aos índices de inflação, como o INPC.
Essas alterações têm como objetivo melhorar o valor pago aos trabalhadores e assegurar que o benefício continue atendendo às necessidades de quem perde o emprego.
Mudanças importantes do seguro-desemprego
A partir de janeiro de 2025, o cálculo do seguro-desemprego passou a incorporar novas diretrizes. Agora, o valor do benefício não pode ser inferior ao salário mínimo, que foi ajustado para R$ 1.518,00. Para os trabalhadores com salários superiores a R$ 3.564,96, o valor do seguro-desemprego foi fixado em R$ 2.424,11.
Essas mudanças visam proporcionar uma ajuda mais adequada à realidade econômica atual, com um reajuste baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acumula 4,77% nos últimos 12 meses.
Esse ajuste está em conformidade com a Lei nº 7.998, de 1990, e com a Resolução nº 957, de 2022, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT).
O objetivo principal dessas alterações é garantir que o valor do seguro-desemprego acompanhe a inflação e continue sendo suficiente para ajudar os trabalhadores a manterem suas condições financeiras durante o período de desemprego.
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Como ocorre o cálculo do benefício?
O cálculo do valor do seguro-desemprego é feito em faixas salariais. Para salários médios de até R$ 2.138,76, o valor do benefício é calculado multiplicando-se o salário por 0,8.
Para aqueles que ganham entre R$ 2.138,77 e R$ 3.564,96, o excedente a R$ 2.138,76 é multiplicado por 0,5 e somado a R$ 1.711,01. Já para salários superiores a R$ 3.564,96, o valor do benefício é fixo em R$ 2.424,11. Essas faixas garantem que o seguro-desemprego seja mais justo e proporcional à faixa salarial do trabalhador.
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Quem pode receber o seguro-desemprego?
O seguro-desemprego é destinado a trabalhadores dispensados sem justa causa, mas existem critérios específicos para garantir que ele seja concedido corretamente.
Para a primeira solicitação, o trabalhador precisa ter recebido salários de pessoa jurídica ou equiparada por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses. Na segunda solicitação, a exigência é de 9 meses de salário nos últimos 12 meses, e para solicitações subsequentes, é necessário ter recebido salários nos 6 meses anteriores à dispensa.
Além disso, o trabalhador não pode ter uma fonte de renda própria suficiente para o seu sustento nem estar recebendo benefícios de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente. Essas condições asseguram que o benefício seja direcionado a quem realmente precisa dele.
Como solicitar o benefício?
O processo de solicitação do seguro-desemprego pode ser feito em diversos locais, como as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) e o Sistema Nacional de Emprego (SINE).
Também é possível fazer o pedido de forma prática e rápida por meio do Portal GOV.BR ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Esses canais foram desenvolvidos para facilitar o acesso ao benefício, permitindo que os trabalhadores façam o requerimento sem complicação e com maior comodidade.
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