O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio que garante um salário mínimo mensal para idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência que não possuem meios de sustentar-se.
Para ter acesso a esse benefício assistencial, é necessário passar por diferentes etapas, incluindo a avaliação social. Este processo, conduzido por assistentes sociais, analisa a realidade socioeconômica do solicitante para verificar a elegibilidade.
Entender como essa avaliação funciona, quais documentos são necessários e quanto tempo demora o resultado é essencial para quem busca acessar o benefício.
Para que serve a avaliação social do BPC?
A avaliação social é uma etapa fundamental para concessão do BPC, especialmente para pessoas com deficiência. O objetivo desse processo é analisar, por meio de uma entrevista conduzida por um assistente social do INSS, as condições socioeconômicas e familiares do solicitante. Isso ajuda a determinar se ele atende aos requisitos necessários para receber o benefício.
Além disso, a avaliação social complementa a perícia médica, oferecendo uma visão mais ampla das dificuldades enfrentadas pelo requerente em sua vida cotidiana. É importante destacar que essa etapa não é obrigatória para todos os beneficiários do BPC. Ela se aplica, em especial, a pessoas com deficiência que precisam comprovar sua situação de vulnerabilidade social.
Caso o solicitante já tenha passado por uma avaliação social em um pedido anterior, os dados podem ser reaproveitados, desde que estejam atualizados e sejam considerados válidos. Nesse caso, o requerente não precisará realizar uma nova avaliação, o que pode agilizar o processo.
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Como a avaliação social funciona?
A avaliação social pode ser realizada presencialmente ou de forma online, dependendo da preferência do solicitante e da disponibilidade do INSS.
Para o atendimento presencial, o requerente comparece à unidade do INSS ou a uma entidade parceira, onde a entrevista é conduzida pelo assistente social. Nessa etapa, o profissional verifica as condições familiares, socioeconômicas e os impactos da deficiência na vida do solicitante.
Já na modalidade online, a avaliação ocorre por videoconferência. O requerente deve acessar um link específico disponibilizado pelo INSS em uma sala virtual, utilizando as dependências do INSS ou de entidades parceiras.
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Quais documentos preciso levar?
Para realizar a avaliação social, seja presencial ou online, o solicitante deve apresentar a seguinte documentação:
- Documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH);
- CPF;
- Cadastro Único atualizado;
- Comprovante de residência recente;
- Laudo médico atualizado que comprove a deficiência;
- Comprovantes de renda de todos os membros da família;
- Comprovantes de despesas (aluguel, água, luz, gás, medicamentos, tratamentos médicos, alimentação especial);
- Exames, relatórios médicos e receitas que comprovem a condição de saúde.
A avaliação social online é igual à presencial?
Sim, a avaliação social online segue os mesmos critérios da modalidade presencial. O solicitante deve apresentar os mesmos documentos exigidos, garantindo que todas as informações sejam enviadas de forma digitalizada e dentro do prazo estipulado.
Durante a videoconferência, o assistente social conduz a entrevista de maneira semelhante à presencial, garantindo que todas as questões relevantes sejam abordadas.
Quanto tempo demora para sair o resultado do BPC depois da avaliação?
O INSS estabelece um prazo de até 45 dias para análise e concessão do BPC após o requerimento. Em algumas situações, esse prazo pode ser prorrogado, chegando a até 90 dias. Para evitar atrasos, é essencial entregar todos os documentos corretamente no momento da avaliação. Informações incompletas ou pendências podem prolongar o processo, impactando o prazo de liberação do benefício.
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