O TCU fez um alerta que pode afetar o Auxílio Gás e o Pé-de-Meia. Veja o que está em jogo e se os benefícios correm risco de interrupção.
O financiamento de programas sociais é um dos grandes desafios do governo federal para 2025. Entre as prioridades está a inclusão do Pé-de-meia no Orçamento, garantindo a continuidade dos pagamentos aos estudantes beneficiados.
Mesmo sem a aprovação de um projeto específico pelo Congresso, o governo terá que assegurar os recursos necessários para manter o programa.
A determinação veio após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Inicialmente, o órgão bloqueou R$ 6 bilhões do Pé-de-meia, alegando que o valor não estava previsto na proposta orçamentária. Esse bloqueio poderia impedir o pagamento das parcelas já em fevereiro.
Orçamento para o Auxílio Gás e Pé-de-Meia
Após apelos de autoridades, o TCU liberou os recursos e estabeleceu um prazo de 120 dias para que o governo envie um projeto formalizando a inclusão do programa no orçamento.
Ainda assim, a indefinição sobre o orçamento, que ainda não foi aprovado pelo Congresso, levanta preocupações. Caso a aprovação demore, o governo poderá precisar bloquear outras despesas para encaixar o programa dentro do limite de gastos.
Além disso, há discussões sobre o uso de fundos privados para financiar políticas públicas, o que está sendo analisado pelo próprio TCU.
A proposta atual reserva R$ 1 bilhão para o Pé-de-meia e R$ 600 milhões para o Auxílio Gás. No entanto, os custos totais dos programas são bem maiores. O Pé-de-meia pode exigir até R$ 15 bilhões neste ano, enquanto o Vale-Gás pode alcançar R$ 3,4 bilhões.
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Beneficiários na expectativa dos próximos meses
O limite de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal, aprovado em 2023, exige que qualquer aumento de despesa seja compensado por cortes em outras áreas. Assim, se o Congresso não fizer os ajustes necessários ao aprovar o orçamento, a equipe econômica terá que realocar os recursos posteriormente.
Assim, a expectativa é que o orçamento de 2025 seja aprovado em março. Durante esse processo, o Congresso pode fazer ajustes e incluir os valores necessários aos programas sociais. Caso isso não ocorra, o governo poderá ser forçado a cortar outros gastos para viabilizar os pagamentos.
Além disso, o TCU segue fiscalizando o uso de fundos garantidores como fonte de financiamento para políticas públicas. Esse modelo, que já foi aplicado no Pé-de-meia, pode se tornar um tema central nas discussões sobre transparência e controle dos gastos federais.
O futuro do Pé-de-meia e do Auxílio Gás depende, portanto, de decisões que serão tomadas nos próximos meses. A definição do orçamento e a estratégia para equilibrar as contas públicas serão fundamentais para garantir a continuidade desses programas sem comprometer outras áreas essenciais.
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