Com alterações no formato de distribuição e cortes no orçamento, o programa busca atender mais famílias, mas enfrenta desafios financeiros e estruturais
O Auxílio Gás, criado para subsidiar a compra de gás de cozinha por famílias de baixa renda, passará por mudanças significativas em 2025.
A verba destinada ao programa será drasticamente reduzida, de R$ 3,5 bilhões em 2024 para R$ 600 milhões no próximo ano. A proposta inclui uma nova forma de concessão do benefício, com impacto direto no orçamento e na gestão do programa.
A previsão de famílias atendidas crescerá de 5,5 milhões para 6 milhões, um aumento que contrasta com a redução drástica do orçamento.
Essas alterações fazem parte do projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso, e são justificadas pela tentativa do governo de adaptar o programa às limitações fiscais atuais.
Mudanças no formato de pagamento
O modelo tradicional, que integra o Auxílio Gás ao Bolsa Família e realiza pagamentos bimestrais aos beneficiários, será substituído por descontos oferecidos diretamente às revendedoras de gás. Esses descontos, administrados pela Caixa Econômica Federal (caixa.gov.br), serão compensados com receitas provenientes da exploração de petróleo no pré-sal.
Contudo, especialistas apontam que esse formato pode dificultar o controle de gastos e abrir espaço para questionamentos jurídicos.
Ao modificar a forma como os recursos são geridos, o governo busca flexibilizar o orçamento federal. Essa abordagem, entretanto, tem gerado críticas devido à exclusão do programa dos limites de gastos impostos pelo novo arcabouço fiscal.
Saiba mais: Precisa consultar seus benefícios? Conheça TODOS os aplicativos oficiais do governo!
Efeitos no orçamento e na gestão pública
A redução no orçamento do Auxílio Gás acompanha uma revisão mais ampla das despesas obrigatórias, que totalizam cerca de R$ 26 bilhões.
Segundo o Ministério da Fazenda, a mudança não comprometerá a meta de déficit primário ou o equilíbrio fiscal, embora o impacto sobre a arrecadação de receitas seja evidente.
Entidades públicas poderão repassar valores diretamente à Caixa Econômica Federal, sem a necessidade de passar pelo Fundo Social do Pré-Sal. Essa flexibilidade visa evitar cortes em outros programas sociais, mas exige monitoramento rigoroso para evitar desvios de finalidade ou paralisações nos repasses.
Critérios de elegibilidade e funcionamento
Apesar das mudanças estruturais, os critérios para receber o benefício permanecem baseados na inscrição no Cadastro Único e na renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também continuarão incluídos automaticamente no programa.
O valor do benefício seguirá cobrindo 100% do preço médio do botijão de 13 kg. As famílias contempladas poderão verificar os pagamentos pelo aplicativo Caixa Tem ou nas agências da Caixa Econômica Federal.
Saiba mais: Juros de financiamento pela Caixa Econômica aumentam e ASSUSTAM brasileiros: e agora?
Expectativas para 2025
O governo reforçou o compromisso de priorizar famílias em extrema vulnerabilidade, mesmo diante do desafio de reduzir o número total de beneficiários. A expectativa é que ajustes no financiamento e na gestão dos recursos melhorem a eficiência do programa, garantindo que ele alcance quem mais precisa.
A reformulação também busca maior previsibilidade nos pagamentos, eliminando incertezas relacionadas a cortes orçamentários. No entanto, a redução drástica na verba exige atenção e planejamento por parte das famílias dependentes do benefício.
Saiba mais: Deu certo? Saiba COMO descobrir se você foi selecionado para receber o Bolsa Família!
O Auxílio Gás continuará sendo essencial para milhões de brasileiros em 2025, mas as mudanças no formato e no orçamento representam um desafio para sua operação. Manter o cadastro atualizado e acompanhar as novas regras será crucial para garantir o acesso ao benefício.
