Você sabia que uma doença pode garantir um benefício superior a R$ 1,3 mil? No Brasil, existem dois programas importantes para quem está incapacitado: o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Mas qual deles é o mais adequado para o seu caso? Entender as diferenças entre esses dois benefícios pode fazer toda a diferença na sua vida financeira.
Vamos explicar tudo o que você precisa saber para tomar a melhor decisão e garantir o suporte necessário.
O que é o Auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício destinado a trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de trabalhar devido a doença ou acidente.
Durante a perícia médica, será avaliado se a incapacidade é temporária (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez). Esse pedido pode ser iniciado totalmente online através do site ou aplicativo “Meu INSS“.
Quem pode utilizar este serviço?
Pessoas que estejam doentes e incapazes de trabalhar ou realizar suas atividades habituais por mais de 15 dias seguidos.
Como solicitar o auxílio-doença?
- Pedir o serviço:
- Acesse o site “Meu INSS”.
- Clique em “Benefício por Incapacidade”.
- Escolha o serviço desejado.
- Receber a resposta:
- Acompanhe o processo no “Meu INSS”.
- Clique em “Consultar Pedidos” e encontre seu processo na lista.
Doenças incapacitantes
De acordo com a lei 8.112/90, são consideradas incapacitantes para a concessão do auxílio-doença as seguintes doenças:
- Tuberculose ativa
- Alienação mental
- Esclerose múltipla
- Neoplasia maligna (câncer)
- Cegueira posterior ao ingresso no serviço público
- Hanseníase
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Espondiloartrose anquilosante (lesão entre as vértebras da coluna)
- Nefropatia grave
- Estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
A lei que regula o setor privado (8.213/91) traz praticamente as mesmas doenças, excluindo apenas tuberculose ativa e hanseníase, mas incluindo contaminação por radiação.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo por mês ao idoso com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
A deficiência deve causar impedimentos de longo prazo (pelo menos 2 anos) que impossibilitem a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições.
Quem tem direito ao BPC?
- Idosos com 65 anos ou mais.
- Pessoas com deficiência que tenham impedimentos de longo prazo.
- A renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou menor que 1/4 do salário mínimo.
- Beneficiários e suas famílias devem estar inscritos no Cadastro Único e ter os dados atualizados.
Como solicitar o BPC?
O requerimento pode ser feito pelo telefone 135, pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, ou nas Agências da Previdência Social (APS).
Como verificar a disponibilidade na minha cidade?
Existem métodos simples para descobrir se o programa Brasil Sorridente está disponível em sua cidade. Confira onde obter informações corretas sobre este programa de atendimento odontológico:
- Visite o CRAS mais próximo e obtenha informações.
- Entre em contato com a secretaria de saúde de seu município.
- Consulte online pelo app saúde.gov.
- Confira no site do governo federal saúde.gov, onde todas as cidades e locais de atendimento do Brasil Sorridente estão listados.
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Entender as diferenças entre auxílio-doença e BPC é crucial para garantir o suporte necessário e aproveitar ao máximo os benefícios que você tem direito.
O auxílio-doença é destinado a incapacidades temporárias e requer perícia médica, enquanto o BPC oferece suporte contínuo para idosos e pessoas com deficiência com impedimentos de longo prazo.
Mantenha seus dados atualizados e saiba onde buscar ajuda para garantir um extra de R$ 1,3 mil ou mais.
