Os beneficiários que precisarem atualizar o BPC poderão fazer isso de maneira muito mais fácil e confortável através da nova atualização.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um auxílio mensal no valor de um salário mínimo destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade.
Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar que a renda per capita da família não ultrapassa um quarto do salário mínimo e que as condições de vulnerabilidade social são evidentes.
Além disso, todos os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e manter seus dados atualizados. Esse benefício é crucial para garantir dignidade e qualidade de vida a milhares de brasileiros.
Quando é necessário atualizar o BPC?
A atualização do BPC é indispensável para evitar bloqueios e garantir a continuidade do benefício. Os beneficiários devem revisar seus dados no CadÚnico sempre que houver mudanças na composição familiar, renda ou endereço.
Essa exigência é parte de um esforço do INSS para manter a precisão das informações e assegurar que os recursos sejam destinados a quem realmente necessita. Além disso, mesmo sem alterações cadastrais, os dados devem ser renovados a cada dois anos.
A necessidade de atualização torna-se ainda mais evidente durante os processos de revisão cadastral, conhecidos como “pente-fino”, realizados pelo INSS. Esses procedimentos buscam identificar inconsistências nos registros e evitar pagamentos indevidos.
O descumprimento dessa obrigação pode resultar em bloqueios ou cancelamentos do benefício, prejudicando os beneficiários que dependem dessa renda para atender às suas necessidades básicas.
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Como funciona o processo de atualização?
O processo de atualização é simples, mas exige atenção aos prazos e procedimentos estabelecidos. Inicialmente, o beneficiário deve conferir se há notificações pendentes no aplicativo Meu INSS ou em correspondências enviadas pelo INSS.
Caso seja solicitada a atualização, o próximo passo é verificar e corrigir os dados no CadÚnico, o que pode ser feito em um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) próximo da residência.
Após atualizar as informações no CadÚnico, o beneficiário deve acessar o aplicativo Meu INSS para confirmar o recebimento da notificação e validar a ciência do processo. Essa etapa é fundamental para evitar bloqueios. Se houver pendências, o prazo para regularização varia de acordo com a localidade e o tamanho do município, conforme abordado na próxima seção.
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Nossa ferramenta tornará a atualização do BPC mais simples
O lançamento da funcionalidade “Ciência de Revisão de BPC” no aplicativo Meu INSS representa um avanço significativo na modernização dos serviços oferecidos pelo INSS. Com essa ferramenta, os beneficiários podem acessar notificações e regularizar suas pendências sem sair de casa, economizando tempo e reduzindo a necessidade de deslocamento.
Ao acessar o aplicativo, o beneficiário precisa apenas inserir seu CPF e seguir as instruções para validar as informações necessárias. Bloqueios ou irregularidades podem ser resolvidos em até 72 horas, garantindo que o pagamento do benefício seja retomado rapidamente. Essa praticidade torna o processo mais acessível e eficiente, beneficiando milhões de brasileiros.
Novos prazos
Os prazos para atualização do BPC variam conforme o tamanho do município onde o beneficiário reside. Em localidades com até 50 mil habitantes, o prazo para regularizar os dados no CadÚnico é de 45 dias após a notificação. Já em cidades maiores, esse período se estende para até 90 dias.
No entanto, o descumprimento dos prazos estabelecidos pode levar ao bloqueio automático do BPC. Por isso, é fundamental que os beneficiários utilizem o aplicativo Meu INSS para acompanhar as notificações e tomar as medidas necessárias de forma ágil.
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