O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma iniciativa governamental destinada a oferecer suporte financeiro a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas de qualquer idade com deficiência, sob a amparo da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Diferentemente das aposentadorias, para acessar o BPC, não é necessária contribuição prévia ao INSS, não se paga o 13º salário e não gera pensão por morte. Um critério essencial para a elegibilidade ao benefício é a renda por pessoa do grupo familiar, que deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
Confira os critérios para participar do BPC
O BPC visa a garantia de direitos a indivíduos em situação de vulnerabilidade. Além do critério de renda, candidatos com deficiência passam por avaliações médicas e sociais. É mandatório que o beneficiário e sua família estejam inscritos no Cadastro Único antes da solicitação, que pode ser feita via telefone, online, ou presencialmente nas Agências da Previdência Social.
A gestão do benefício é realizada pelo Ministério da Cidadania, com operacionalização do INSS. Para determinar a elegibilidade ao BPC, é necessário calcular a renda familiar per capita.
Isso implica somar todos os rendimentos mensais dos membros da família, considerando apenas aqueles que coabitam e possuem vínculos específicos com o requerente. São incluídos rendimentos como salários, pensões, e outros, com exceções para rendas como a de aprendizes, benefícios eventuais e até um salário mínimo proveniente de outro BPC na mesma família.
Exemplo Prático de Cálculo
Vamos considerar uma família composta por um idoso que solicita o BPC, sua esposa, um filho solteiro e um neto tutelado. Eles têm os seguintes rendimentos mensais
- Idoso (requerente): 0 reais (não possui renda);
- Esposa: 800 reais de pensão;
- Filho: 1.200 reais de salário;
- Neto: 0 reais (não possui renda).
Para calcular a renda per capita, soma-se o total de rendimentos da família e divide-se pelo número de membros: O cálculo fica da seguinte maneira: A renda per capita é a soma de todos os rendimentos dividido pelo total de membros do núcleo familiar. Ficando 800 + 1200 + 0 + 0 que totalizam R$ 2.000. O valor dividido por 4 totaliza R$ 500. Ou seja, a renda per capita da família em questão é R$ 500.
A renda per capita é um fator crucial para o cidadão ter direito ao BPC
Se 1/4 do salário mínimo vigente for, por exemplo, 250 reais, a renda per capita desta família excede o limite para a concessão do BPC. Assim, o idoso não teria direito ao benefício sob este critério.
Leia também:
- É para comemorar! Lei quer ampliar o acesso dos brasileiros ao BPC; Entenda
- Perícia do BPC foi rejeitada? Aprenda como recorrer
- Governo anuncia pix de R$ 1.412 na conta destas pessoas em fevereiro; confira a lista
O cálculo da renda familiar per capita é fundamental para acessar o BPC, visando apoiar idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Compreender os critérios e realizar corretamente o cálculo permite às famílias avaliar sua elegibilidade ao benefício.
