O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um dos principais suportes financeiros para idosos e pessoas com deficiência no Brasil, oferecendo um salário mínimo mensal.
No entanto, não é a única ajuda disponível. Idosos brasileiros também podem acessar uma série de outros benefícios que visam garantir uma vida mais digna e confortável.
Portanto, confira quais outras maneiras há para os idosos brasileiros aproveitarem todos os bônus disponíveis por intermédio do Governo Federal em 2024, lembrando, que alguns garantem até viagens gratuitas!
Benefício de Prestação Continuada: Um Salário Mínimo Garantido
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo mensal para idosos a partir de 65 anos e para pessoas com deficiência.
Para ser elegível, a renda per capita do grupo familiar deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não requer contribuição prévia ao INSS e não oferece 13º salário ou pensão por morte.
É necessário que o beneficiário esteja inscrito no Cadastro Único e passe por uma avaliação social e médica, no caso de deficiência.
Descontos nas Tarifas de Energia Elétrica
Além do BPC, os beneficiários têm direito a descontos nas tarifas de energia elétrica por meio da Tarifa Social de Energia. Este benefício é uma forma de aliviar as despesas mensais, proporcionando uma economia significativa no orçamento doméstico.
Para ter acesso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único e atender aos critérios de renda estabelecidos pelo programa. O desconto varia conforme o consumo de energia, beneficiando principalmente as famílias de baixa renda.
Transporte Interestadual Gratuito
Outra vantagem significativa é o direito ao transporte interestadual gratuito ou com desconto de 50% no valor das passagens, previsto no Estatuto do Idoso.
Idosos com 60 anos ou mais e renda igual ou inferior a dois salários mínimos podem usufruir deste benefício, desde que possuam a Carteira da Pessoa Idosa.
Esta carteira pode ser emitida digitalmente, facilitando o acesso e reduzindo a necessidade de deslocamento até os pontos de emissão. A digitalização do documento faz parte da Estratégia de Governo Digital 2020-2022, ampliando a praticidade para os idosos.
Acesso Facilitado ao CRAS
Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) desempenham um papel crucial no acesso aos benefícios. Além do BPC, o CRAS oferece orientação sobre diversos programas sociais, auxiliando os idosos e suas famílias no processo de inscrição e manutenção dos benefícios.
É no CRAS que muitas famílias recebem apoio e esclarecimentos sobre seus direitos, garantindo que ninguém fique sem acesso aos benefícios disponíveis.
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O suporte inclui desde a inscrição no Cadastro Único até a solicitação de benefícios e serviços sociais.
O BPC é apenas uma das muitas formas de apoio oferecidas aos idosos no Brasil. Com a combinação de benefícios como a Tarifa Social de Energia, transporte interestadual gratuito, e o suporte do CRAS.
Os idosos têm acesso a uma rede de proteção social que visa melhorar significativamente sua qualidade de vida. Esses programas são essenciais para promover a dignidade e o bem-estar dos idosos, garantindo que possam viver com mais segurança e conforto.
