Com objetivo de reduzir a insegurança alimentar no país, Governo Lula deve facilitar o acesso à comida no país
Mudanças importantes estão a caminho para quem depende da cesta básica no dia a dia. Recentemente, o Senado aprovou alterações que prometem aliviar os gastos com alimentos essenciais.
A decisão faz parte da regulamentação da Reforma Tributária, que busca simplificar o sistema de impostos e reduzir custos para os consumidores.
Com a nova proposta, os produtos da cesta básica passarão a ter um regime tributário especial. Alguns alimentos terão a taxação totalmente zerada, enquanto outros receberão uma redução significativa nos impostos.
Lista de alimentos com tributos zerados
Primeiro saiba que os ajustes não se limitam aos alimentos básicos. Outros itens, como medicamentos, também passarão por alterações nos tributos, o que pode tornar os remédios mais acessíveis.
A cesta básica tradicional será composta por itens essenciais que não terão cobrança de novos impostos. Entre os produtos incluídos estão alimentos amplamente consumidos, como arroz, feijão, café, carnes e leite.
Esses itens compõem a Cesta Básica Nacional de Alimentos e foram priorizados por atenderem às necessidades nutricionais básicas de milhões de famílias.
Além disso, produtos como manteiga, margarina, farinha de trigo, açúcar e pão francês também fazem parte dessa lista. A inclusão desses itens reflete a preocupação em manter alimentos de consumo diário mais acessíveis para a população.
As carnes e peixes foram incluídos, mas com algumas restrições. Cortes comuns de carne bovina, suína, de aves e peixes entram na categoria de isenção, enquanto produtos como bacalhau e salmão não se enquadram na lista de tributação zero.
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Itens com redução de impostos
Alguns produtos, embora não tenham sido completamente isentos, receberão uma redução de 60% nos tributos. Entre eles estão óleos vegetais, como o de soja e milho, além de pães de forma, extratos de tomate, sucos naturais e polpas de frutas sem conservantes.
Ademais, produtos hortícolas e frutas de casca rija também integram essa lista, buscando atender a uma gama mais ampla de consumidores.
Já as massas instantâneas e recheadas, muito utilizadas em refeições rápidas, também terão a redução aplicada. A inclusão desses itens mostra a preocupação em contemplar diferentes hábitos alimentares e faixas de renda, oferecendo mais opções para o consumidor.
Além dos alimentos, a reforma também prevê benefícios tributários para medicamentos. Segundo a proposta aprovada, todos os remédios terão redução nos impostos, o que pode tranquilizar o orçamento de muitas famílias que dependem de tratamentos contínuos.
Tais alterações mostram como a simplificação e a redução de tributos podem beneficiar a sociedade como um todo. Para quem depende da cesta básica e de medicamentos, a nova regra tributária promete ser um passo importante para melhorar o acesso a itens essenciais e reduzir desigualdades.
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