Alimentos, itens de higiene e medicamentos mais baratos: o que muda com a Reforma Tributária?
Recentemente, o presidente Lula sancionou uma lei que faz parte da nova Reforma Tributária, beneficiando diversos setores.
A Reforma Tributária representa um dos passos mais ambiciosos para simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro. O objetivo é reduzir a complexidade dos impostos, promover maior transparência e garantir justiça fiscal, beneficiando empresas e consumidores.
Ao unificar tributos, como PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS, e criar novos modelos, a reforma busca estimular a competitividade econômica e diminuir o impacto tributário sobre os produtos essenciais.
Com sua implementação gradual, o governo espera resultados de longo prazo que possam transformar o ambiente de negócios no país e aliviar os custos para a população.
O que muda com a nova Reforma Tributária?
A Reforma Tributária introduz mudanças significativas no modelo de arrecadação do país. Um dos principais avanços é a substituição de cinco impostos atuais por dois novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que abrange as esferas estadual e municipal, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de caráter federal.
Essa unificação simplifica o sistema, elimina a cumulatividade tributária e torna a cobrança mais eficiente. Confira a seguir o que muda efetivamente.
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Unificação e extinção de tributos
O IBS e a CBS substituirão gradualmente os tributos existentes, como ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI, começando em 2026 e avançando até 2033. Durante o período de transição, alíquotas iniciais de teste serão aplicadas, com aumentos progressivos.
Além disso, a reforma inclui a criação do Imposto Seletivo (IS), que incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas, cigarros e veículos poluentes.
Fim da cumulatividade tributária
A reforma também elimina a chamada “cobrança em cascata”, que ocorre em diferentes etapas da produção e comercialização de bens e serviços. Essa alteração reduz os custos acumulados ao longo da cadeia produtiva, favorecendo preços mais acessíveis para os consumidores finais e aumentando a competitividade do mercado.
Impacto na transição
A implementação será gradual, permitindo que empresas e governos adaptem seus processos às novas regras. A previsão é de que as alíquotas passem por ajustes até o fim da transição, em 2033. Segundo o governo, essa reforma representa uma “revolução” no sistema tributário, tornando o Brasil mais atrativo para investimentos e melhorando a arrecadação de forma equilibrada.
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Alimentos e itens de higiene mais baratos
Uma das principais conquistas da Reforma Tributária é a redução de impostos sobre itens essenciais da cesta básica e produtos de higiene. A regulamentação cria duas categorias para a cesta básica: uma com isenção total de impostos e outra com redução de 60% nas alíquotas.
Alimentos com alíquota zero
Os produtos da cesta básica nacional, como arroz, feijão, leite, carnes, ovos e pães, terão isenção total de impostos. Essa medida beneficia diretamente as famílias de baixa renda, garantindo acesso mais acessível a alimentos essenciais e promovendo segurança alimentar em larga escala.
Redução parcial em outros itens
Além da isenção total para alimentos básicos, outros produtos, como óleos vegetais, extratos de tomate, polpas de frutas e pães industrializados, terão uma redução de 60% na carga tributária. Essa abordagem amplia o impacto positivo da reforma, atingindo uma variedade maior de itens consumidos diariamente pelos brasileiros.
Medicamentos também entram na Reforma Tributária
A Reforma Tributária inclui medidas específicas para baratear medicamentos. Produtos registrados pela Anvisa e fórmulas manipuladas terão alíquotas reduzidas, enquanto itens como insulina, vacinas e medicamentos usados no tratamento de HIV, hipertensão e diabetes serão totalmente isentos.
Além disso, a isenção será estendida a compras governamentais de dispositivos médicos e produtos de acessibilidade, aumentando o alcance das políticas de saúde pública.
Com essas mudanças, a Reforma Tributária não apenas simplifica o sistema de arrecadação, mas também promove impactos diretos na vida da população, tornando produtos essenciais mais acessíveis e fortalecendo a economia nacional.
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