INSS inicia revisão no BPC e beneficiários precisam se atentar aos prazos. Veja o que pode acontecer com quem não atualizar seus dados no CadÚnico.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um novo pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC), com o objetivo de revisar e atualizar os dados dos beneficiários com NIS final entre 0 e 9.
Desde agosto, quem recebe o BPC tem sido notificado sobre a necessidade de atualizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico), com um prazo de 22 dias para regularizar a situação. Essa revisão pode impactar o pagamento do valor de R$ 1412 se os dados não estiverem corretos ou atualizados.
Agora, o INSS quer garantir que os beneficiários estejam dentro das regras do programa e que o BPC esteja sendo distribuído para quem realmente precisa.
O processo de revisão é rigoroso e inclui, entre outras exigências, a atualização de informações e a participação em perícias médicas, quando necessário. Quem não seguir essas orientações corre o risco de perder o benefício.
Objetivos da revisão do BPC
Primeiramente, o INSS está focado em verificar se as informações fornecidas pelos beneficiários correspondem à realidade atual. Isso inclui a situação financeira e social de cada um.
O principal objetivo é garantir que o BPC continue atendendo as pessoas que realmente necessitam desse auxílio. A sustentabilidade do programa depende dessa revisão, já que o INSS precisa ter certeza de que o dinheiro está sendo destinado corretamente.
Além disso, o órgão enviou uma cartilha com todos os detalhes sobre o cronograma e os documentos necessários para a atualização. A convocação inclui perícias médicas e a necessidade de regularizar o CadÚnico, o que torna o processo bastante minucioso.
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Público alvo da revisão
Entretanto, nem todos os beneficiários serão convocados de imediato. O foco principal do INSS está nas pessoas que não atualizaram seus dados há mais de dois anos no CadÚnico.
O auxílio-doença também está passando por essa revisão. Para evitar o corte do BPC, é importante que os beneficiários sigam o prazo estipulado.
- Beneficiários de municípios pequenos (até 50 mil habitantes) têm 45 dias para atualizar os dados.
- Moradores de cidades maiores têm um prazo de 90 dias para regularizar a situação.
Caso o beneficiário não atualize suas informações dentro do prazo, pode haver interrupção no pagamento do benefício. O INSS reforça a importância de manter os dados sempre corretos no sistema para evitar esse tipo de problema.
Como garantir a continuidade do BPC?
Agora, se você é beneficiário do BPC e quer garantir que o valor de R$ 1412 continue sendo pago regularmente, é importante seguir algumas dicas práticas. Vamos listar abaixo o que deve ser feito para evitar complicações:
- Mantenha o CadÚnico atualizado: Verifique se as informações sobre sua renda e composição familiar estão corretas. Isso deve ser feito pelo menos a cada dois anos.
- Compareça às perícias e revisões: Sempre que convocado, vá às perícias médicas e atualize seus dados junto ao INSS.
- Organize sua documentação: Tenha em mãos todos os documentos exigidos para evitar contratempos.
- Evite acumular benefícios: Não é permitido acumular o BPC com outros benefícios previdenciários, então fique atento a essa regra.
- Declare despesas específicas: Caso tenha gastos com fraldas, fisioterapia ou medicamentos, informe essas despesas ao INSS para que elas sejam levadas em consideração no cálculo da renda familiar.
Quais as consequências de não atualizar os dados?
Por fim, é importante lembrar que não manter os dados atualizados no sistema pode levar à suspensão do benefício.
Beneficiários que acumulam o BPC com outros auxílios, ou que não atendem mais aos critérios de renda familiar, serão excluídos do programa.
A diligência em manter as informações em dia garante a continuidade do benefício e evita cortes desnecessários.
Esse pente-fino realizado pelo INSS já cancelou 3,7 milhões de benefícios e desconsiderou cerca de 1 milhão de famílias que não se enquadravam nos critérios.
Para compensar, 4,4 milhões de novas pessoas foram incluídas no programa, mas o número total de beneficiários caiu de 22 milhões no final de 2022 para 20,8 milhões atualmente.
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