Novo projeto de lei visa aprovar Abono Natalino para o Bolsa Família; entenda proposta
Abono Natalino, também conhecido como 13°, é uma das pautas que mais chama atenção de beneficiários do Bolsa Família.
O Bolsa Família pode passar por uma mudança significativa com a possível criação de um abono natalino, um pagamento extra no final do ano para os beneficiários do programa.
O Projeto de Lei 4156/24, apresentado pelo deputado Delegado Éder Mauro, está em tramitação na Câmara dos Deputados e prevê um valor adicional semelhante ao décimo terceiro salário.
A seguir, confira todos os benefícios extras do Bolsa Família e a expectativa sobre aprovação do tão aguardado Abono Natalino em 2025.
Abono Natalino do Bolsa Família
Se aprovado, o abono natalino será um pagamento único, feito anualmente no mês de dezembro. A proposta busca oferecer um alívio financeiro extra às famílias de baixa renda, possibilitando um suporte adicional durante as festas de fim de ano.
Atualmente, o governo investe cerca de R$ 13,8 bilhões mensais no Bolsa Família. Para viabilizar o pagamento extra, será necessário ajustar o orçamento federal. Ademais, a medida ainda precisa passar por várias etapas de aprovação nas seguintes comissões:
- Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
- Comissão de Finanças e Tributação;
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Somente após a aprovação nessas instâncias o projeto poderá seguir para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial.
Saiba mais: Revelada lista de brasileiros que podem receber R$ 5.999,99 de Bolsa Família
Pagamentos que vão além do valor original
O programa mantém um valor mínimo de R$ 600 por família, mas pode ser maior dependendo da composição do grupo familiar. Veja como os benefícios são estruturados:
✔ Benefício de Renda de Cidadania: R$ 142 por pessoa da família.
✔ Benefício Complementar: Garante que nenhuma família receba menos de R$ 600.
✔ Benefício Primeira Infância: R$ 150 extras por criança de até 7 anos.
✔ Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 para bebês de até 7 meses.
✔ Benefício Variável Familiar: R$ 50 adicionais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos.
✔ Benefício Extraordinário de Transição: Mantém valores recebidos no programa anterior.
Já o pagamento do benefício segue um cronograma baseado no último dígito do NIS dos beneficiários. Veja as datas:
📅 NIS final 1 → 18 de março;
📅 NIS final 2 → 19 de março;
📅 NIS final 3 → 20 de março;
📅 NIS final 4 → 21 de março;
📅 NIS final 5 → 24 de março;
📅 NIS final 6 → 25 de março;
📅 NIS final 7 → 26 de março;
📅 NIS final 8 → 27 de março;
📅 NIS final 9 → 28 de março;
📅 NIS final 0 → 31 de março.
Veja também: Pagamento EXTRA! Bolsa família traz adicional de R$ 671,81 para inscritos!
Expectativas sobre aprovação do abono
Caso seja aprovado, o abono natalino do Bolsa Família será pago no final do ano, em uma parcela extra para todos os beneficiários.
Como vimos, o Projeto de Lei 4156/24 ainda precisa superar diversas etapas antes de se tornar realidade, mas a ideia de um pagamento extra no fim do ano pode trazer um impacto positivo para milhões de famílias.
Enquanto isso, o Bolsa Família segue com seus pagamentos regulares, oferecendo assistência financeira aos brasileiros mais necessitados.
