Agora vai? Abono 13º do Bolsa Família é pauta no Senado e pode pingar antes de 25/12
Senado discute o 13º do Bolsa Família, com possibilidade de pagamento antes do Natal. Entenda os obstáculos e o impacto do abono no orçamento.
Atualmente, o 13º do Bolsa Família é um dos assuntos mais discutidos no Senado Federal. A proposta, que busca oferecer uma parcela extra ao benefício social, tem sido alvo de intensos debates desde sua criação.
Embora já tenha sido retirada de pauta algumas vezes, o tema volta à discussão com a possibilidade de ser aprovado antes do Natal.
Com o programa atendendo mais de 20,8 milhões de famílias em 2023, o custo de um abono natalino é um dos principais obstáculos enfrentados pelo Governo Federal.
O impacto financeiro estimado ultrapassa R$ 14 bilhões, valor considerado alto diante das restrições orçamentárias atuais. Mas afinal, vai ser pago ou não?
Qual é a origem do 13º do Bolsa Família?
O 13º do Bolsa Família foi instituído de forma temporária em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro. A medida surgiu como uma forma de abono natalino para os beneficiários do programa, mas não foi renovada nos anos seguintes.
Em 2020, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou um projeto de lei para tornar o pagamento do 13º fixo, mas o texto enfrentou resistência desde o início.
No mesmo ano, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o orçamento não comportava a inclusão da parcela extra. Ele chegou a mencionar que aprovar a medida poderia resultar em crime de responsabilidade fiscal, trazendo implicações políticas graves.
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Por que o projeto enfrenta dificuldades?
O principal entrave para a aprovação do 13º do Bolsa Família é o impacto fiscal. Em 2023, os gastos do programa alcançaram R$ 170 bilhões, e a inclusão de uma parcela adicional aumentaria esse valor em aproximadamente R$ 14 bilhões anuais.
Apesar disso, estudos realizados pela Consultoria de Orçamento do Senado Federal apontaram alternativas para financiar a medida sem prejudicar os mais pobres.
Outro motivo de resistência veio do próprio governo. Mesmo com pareceres favoráveis, o projeto enfrentou oposição devido à necessidade de manter o equilíbrio orçamentário.
Em suma, essa foi uma das razões que levaram o senador Jader Barbalho a retirar o projeto de tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em outubro de 2023.
O que pode mudar antes de 25/12?
Com a proximidade do Natal, cresce a expectativa em torno de uma possível aprovação do 13º do Bolsa Família. Embora o projeto tenha sido arquivado pelo autor, ele ainda pode voltar à pauta através de novas propostas ou medidas provisórias.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que foi relatora do projeto, já manifestou apoio à iniciativa e destacou a importância do abono para os beneficiários.
Além disso, o debate sobre o impacto fiscal pode ser reavaliado, considerando alternativas para viabilizar o pagamento. Caso aprovado, o benefício seria um alívio para milhões de famílias que contam com o programa para suas despesas básicas.
