Regras mais flexíveis do Cadastro Único e maior divulgação do benefício garantem que mais famílias de baixa renda economizem na conta de luz.
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), programa que oferece descontos de até 65% na conta de luz para famílias de baixa renda, registrou um aumento de 40% no número de beneficiários nos últimos meses. Esse crescimento é resultado direto de uma maior conscientização e, principalmente, da integração automática com o Cadastro Único (CadÚnico).
O governo tem facilitado o acesso, exigindo que as famílias apenas mantenham o CadÚnico ativo e atualizado. O cruzamento de dados feito pelo Ministério das Minas e Energia com a base do CadÚnico permite que o desconto seja aplicado automaticamente pelas distribuidoras de energia.
A Tarifa Social é um benefício crucial para o orçamento familiar. Em tempos de inflação e aumento dos custos de energia, a economia pode ser significativa.
Requisitos para o desconto
Para ter direito à TSEE, a família precisa, obrigatoriamente, estar inscrita no CadÚnico. Além disso, é preciso se enquadrar em uma das seguintes categorias:
- Renda Baixa: Famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
- Doentes: Famílias com membro que precise de aparelho de energia elétrica para sobreviver (uso contínuo de oxigênio ou respiradores) e cuja renda per capita seja de até três salários mínimos.
- BPC: Famílias que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
O desconto é aplicado de forma escalonada, sendo maior para quem consome menos energia.
| Faixa de Consumo | Percentual de Desconto |
| Até 30 kWh | 65% |
| De 31 kWh a 100 kWh | 40% |
| De 101 kWh a 220 kWh | 10% |
| Acima de 220 kWh | 0% |
Como garantir o desconto automático
A grande novidade é que, se o seu CadÚnico estiver em dia, você não precisa ir à distribuidora de energia. A própria empresa é notificada pelo governo federal sobre a sua elegibilidade.
Porém, se a família se enquadra nos requisitos, tem o CadÚnico ativo e não está recebendo o desconto, ela deve procurar o CRAS para verificar a situação cadastral.
O aumento no acesso demonstra a força do CadÚnico como porta de entrada para a política social, simplificando a vida de milhões de famílias.
