O Luz do Povo foi sancionado e promete fazer uma verdadeira diferença na vida de milhões de brasileiros. A ideia é garantir que famílias de baixa renda tenham acesso a energia elétrica de qualidade e, ao mesmo tempo, reduzir os custos nas contas de luz. Com isso, mais de 115 milhões de pessoas devem ser beneficiadas em todo o país. Essa ação faz parte de um conjunto de políticas sociais do governo, que busca melhorar a vida de quem mais precisa e promover um desenvolvimento sustentável nas regiões mais carentes.
O Luz do Povo é uma iniciativa do governo federal, com o foco em ampliar o acesso à energia elétrica e tornar as contas mais acessíveis para quem mais necessita. O programa traz uma atualização da Tarifa Social de Energia Elétrica, que existe desde 2002, mas agora com um alcance bem maior e regras mais inclusivas.
O funcionamento do programa será em parceria entre o governo e as concessionárias de energia elétrica. O público-alvo inclui famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e grupos vulneráveis, como quilombolas e povos indígenas.
O impacto esperado, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é impressionante. Ele ressaltou que cerca de 60 milhões de brasileiros de baixa renda, que consomem até 80 quilowatts-hora por mês, terão isenção total da conta de luz. Além disso, 55 milhões de pessoas poderão contar com um desconto de aproximadamente 12% nas contas de quem consome até 120 quilowatts-hora. Isso é um alívio enorme para um total de 115 milhões de cidadãos.
Como funciona o Luz do Povo
O programa começou a funcionar em julho de 2025, baseado na legislação sancionada. Ele promete oferecer gratuidade total ou descontos progressivos na conta de energia elétrica, dependendo do consumo e da renda da família.
Quem tem direito ao benefício
O Luz do Povo é destinado a famílias que atendem a uma das seguintes condições:
- Estar inscrita no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
- Ser beneficiária do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
- Pertencer a comunidades indígenas ou quilombolas reconhecidas.
- Ser uma família em situação de vulnerabilidade energética, ou seja, sem acesso estável à eletricidade.
A verificação do beneficiário acontece de forma automática. Os dados do CadÚnico são cruzados com as informações das concessionárias de energia, então não é necessário fazer uma inscrição extra.
Faixas de consumo e descontos
O programa oferece descontos proporcionais ao consumo de energia:
- Gratuidade total para famílias que consomem até 80 kWh/mês.
- Desconto médio de 12% para quem consome até 120 kWh/mês.
- Descontos parciais poderão ser aplicados para consumos maiores, desde que a renda e a composição familiar estejam dentro das regras.
Essa abordagem estimula o uso consciente da energia elétrica, permitindo que as pessoas economizem sem perder o acesso necessário.
Documentação e inscrição
Embora o processo seja automático para a maioria, algumas famílias precisam atualizar seus dados no CadÚnico para garantir o desconto.
Documentos necessários para o CadÚnico
- Documento de identidade (RG, CPF ou carteira de trabalho).
- Comprovante de residência.
- Documentos de todos os membros da família.
- Comprovante de renda (se houver).
- Certidão de nascimento ou casamento.
O cadastro deve ser feito pessoalmente em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Objetivos e impactos sociais do Luz do Povo
O Luz do Povo vai muito além do alívio financeiro. Representa uma mudança significativa no acesso à energia elétrica no Brasil, principalmente em áreas rurais, quilombolas e indígenas, onde a falta de infraestrutura ainda é um grande desafio.
Melhoria na qualidade de vida
A continuidade no acesso à eletricidade traz benefícios diretos às famílias. Permite o uso de eletrodomésticos essenciais, melhora o estudo noturno de crianças e jovens, e aumenta as oportunidades de trabalho remoto e empreendedorismo em casa. Com energia elétrica, é possível também preservar alimentos e medicamentos, diminuindo doenças e promovendo bem-estar.
Segurança e saúde
Com o Luz do Povo, muitas famílias poderão trocar lampiões a querosene e velas por eletricidade, que são opções mais perigosas e poluentes. Essa mudança reduz o risco de incêndios e melhora a saúde respiratória, especialmente entre crianças e idosos.
Redução da desigualdade energética
O programa busca resolver uma desigualdade histórica: o acesso à energia entre áreas urbanas e rurais. Há milhares de lares ainda sem ligação à rede elétrica, o que impede o desenvolvimento dessas comunidades. Com o Luz do Povo, elas poderão acessar infraestrutura e suporte técnico para se conectar à rede com custos reduzidos e subsídios do governo.
Como o programa será financiado
O financiamento do Luz do Povo vem de um fundo setorial de energia, que conta com contribuições das concessionárias e recursos do orçamento federal. Parte do valor também vem de subsídios cruzados, onde grandes empresas ajudam a custear os descontos para as famílias de baixa renda.
Esse modelo é semelhante ao utilizado na Tarifa Social, mas aqui há maior transparência e controle digital, o que ajuda a evitar fraudes e ampliar o impacto do programa.
Tecnologia e eficiência energética
Outro foco do Luz do Povo é modernizar as redes elétricas e incentivar tecnologias sustentáveis. O programa pretende promover o uso de medidores inteligentes e painéis solares em comunidades isoladas, reduzindo custos e aumentando a eficiência do consumo.
Essas iniciativas também ajudam o Brasil a cumprir compromissos internacionais de redução de emissões de carbono, tornando o setor elétrico mais limpo e acessível.
Como consultar se você tem direito ao Luz do Povo
Os cidadãos podem descobrir se foram contemplados de três maneiras:
- Acessando o site gov.br, na área de Programas Sociais.
- Por meio do aplicativo Meu CadÚnico.
- Entrando em contato com a concessionária de energia local.
Basta informar o CPF ou o Número de Identificação Social (NIS) para confirmar se o benefício foi aplicado na fatura de energia.
Perspectivas econômicas e sociais
O impacto econômico do Luz do Povo deve ser bastante significativo. Com a redução nas contas de energia, as famílias terão mais dinheiro para investir em alimentação, educação e transporte, o que gera efeitos positivos no comércio local e entre pequenos empreendedores.
Socialmente, o programa simboliza um avanço na cidadania energética, transformando o acesso à luz em um direito universal, não mais um privilégio.
Energia e dignidade para milhões de brasileiros
O Luz do Povo se destaca como uma das políticas sociais mais abrangentes dos últimos anos. Ao oferecer descontos e gratuidade na conta de luz para mais de 115 milhões de pessoas, o programa reafirma o compromisso do governo com a inclusão e o bem-estar de quem é mais vulnerável.
Além de aliviar os custos, a iniciativa proporciona dignidade, oportunidades e segurança, iluminando o caminho de milhões de brasileiros em direção a um futuro mais justo e sustentável.
