Pacientes com essas doenças poderão acessar benefício mais rápido, sem precisar cumprir o período mínimo de contribuição ao INSS.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um projeto que elimina a carência para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade permanente a pacientes com lúpus e epilepsia.
O objetivo é acelerar o acesso a benefícios para quem enfrenta essas doenças graves, que podem causar incapacidade para o trabalho.
Atualmente, pessoas com lúpus e epilepsia precisam ter pelo menos 12 meses de contribuição ao INSS para solicitar o benefício, mas isso deve mudar em breve.
O projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados, a menos que seja votado no plenário do Senado.
Por que lúpus e epilepsia são consideradas doenças graves
Dados do Ministério da Saúde mostram que 25% dos cerca de 2 milhões de brasileiros com epilepsia convivem com a doença em estágio grave.
O lúpus, uma doença autoimune crônica, também pode causar limitações físicas e incapacitar o paciente para suas atividades laborais.
Atualmente, a legislação já isenta da carência doenças como tuberculose, hanseníase e câncer, entre outras condições graves.
O que muda com o projeto aprovado
A principal mudança é que pacientes com lúpus e epilepsia não precisarão cumprir o prazo mínimo de 12 contribuições ao INSS para pedir auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade permanente.
Essa dispensação visa garantir uma resposta mais rápida para pessoas em situação de fragilidade de saúde, evitando longos períodos sem renda.
Esse avanço pode representar um importante suporte para milhares de brasileiros que lutam contra essas doenças.
Quem tem direito ao auxílio-doença por epilepsia
Hoje, o benefício só é concedido a quem comprovar incapacidade para o trabalho e ter o período mínimo de contribuição ao INSS.
Com a aprovação, a epilepsia será incluída na lista das doenças que dispensam esse requisito, desde que o estágio da doença seja grave e impeça o trabalho.
Isso torna o auxílio mais acessível e justo para quem realmente precisa.
Quem pode receber auxílio por lúpus
Pessoas com lúpus têm direito ao benefício se comprovarem incapacidade para o trabalho, desde que cumpram a regra atual de 12 contribuições.
Com a mudança aprovada, essa carência será eliminada, facilitando o acesso ao benefício para os que enfrentam dificuldades devido à doença.
Assim, a proteção social se amplia para essa parcela vulnerável da população.
Quais doenças já dispõem da dispensa da carência
Antes da inclusão de lúpus e epilepsia, a lei já dispensava a carência para pacientes com:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Câncer (neoplasia maligna)
- Doença de Parkinson
- Esclerose múltipla
- Cardiopatia grave
- Nefropatia grave
- Hepatopatia grave
- Osteíte deformante (doença de Paget)
- Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS)
- Exposição à radiação, conforme avaliação médica
- Espondiloartrose anquilosante
O projeto acrescenta lúpus e epilepsia a essa lista, ampliando os direitos.
