Encerrou-se na sexta-feira (11) o período em que as escolas públicas do país puderam indicar os livros didáticos, pedagógicos e literários do ciclo 2027-2030. O material vai atender estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental das redes públicas.
A escolha ficou nas mãos de cada unidade, e quem deixou de registrar a indicação no prazo terá os títulos definidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por critérios técnicos.
A definição coube a professores, coordenadores e gestores escolares, que precisaram analisar em conjunto os títulos disponíveis. O critério é identificar quais obras conversam melhor com a proposta pedagógica da unidade, levando em conta também as características e as necessidades da comunidade escolar local.
A entrega dos exemplares às escolas de todo o país é gratuita. A ação faz parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), sob gestão compartilhada do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com o Ministério da Educação (MEC).
Quem pode participar
O acesso à etapa de escolha foi feito pelo Sistema do PNLD Gestão. Para entrar, a unidade precisava ter registrado o número de alunos no Censo Escolar de 2025, informação que orienta a distribuição conforme o volume de estudantes a serem atendidos.
Professores e gestores também devem estar cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP) ou possuir cadastro anterior no Portal do Livro Digital. O login é feito por meio de uma conta Gov.br.
Três categorias de obras
A primeira categoria é de escolha obrigatória e atende o 1º e o 2º anos. Ela abrange estes componentes:
- língua portuguesa
- arte
- educação física
- matemática
- ciências da natureza, história e geografia (obra interdisciplinar)
- educação digital e midiática
Nessa faixa, os livros do estudante são todos consumíveis, ou seja, não podem ser reaproveitados. Eles ficam com a criança, que pode escrever e interagir diretamente neles.
A segunda categoria, também obrigatória, é voltada ao 3º, 4º e 5º anos. Nela entram matemática, língua portuguesa, produção de texto, arte, educação física, ciências da natureza, história, geografia, um livro regionalizado de história e geografia e educação digital e midiática.
Nesse grupo, os volumes de história e geografia trazem conteúdos ligados à região onde fica cada escola. Só matemática e língua portuguesa são consumíveis; o restante é reutilizável e volta para a unidade no fim do ano letivo. O FNDE também informa que os materiais de educação física das duas primeiras categorias servem apenas aos docentes.
A terceira categoria é optativa, vale do 1º ao 5º ano e traz língua espanhola e língua inglesa. Esses exemplares são reutilizáveis e também precisam ser devolvidos ao término do ano letivo.
O que acontece sem a escolha
Cada escola pode combinar coleções diferentes de acordo com o componente curricular, sem obrigação de repetir a mesma coleção em todas as disciplinas. A unidade que dispensar determinada obra precisa registrar a recusa no sistema.
Nas categorias 1 e 2, quando não há escolha nem registro de não recebimento, o FNDE faz a atribuição dos exemplares com base em critérios técnicos previamente estabelecidos, como a priorização de títulos mais distribuídos na região ou na unidade da federação e as cotas residuais de estoque. Assim, a escola recebe apenas os livros obrigatórios.
Na categoria 3, a adesão é voluntária. Se a escola não manifestar interesse, não haverá atribuição técnica de obras.
Guia digital e canal de dúvidas
Para apoiar a decisão, o MEC colocou no ar o Guia Digital do PNLD. A ferramenta concentra dados sobre os títulos aprovados, com resenhas, metodologias sugeridas para o planejamento das aulas, o desenho dos conteúdos e o resultado da avaliação que liberou cada obra, sempre em sintonia com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Dúvidas podem ser encaminhadas à equipe do PNLD pelo endereço eletrônico [email protected].