Nos últimos anos, o número de motoristas de aplicativo no Brasil aumentou bastante, se tornando uma opção de renda para muitas pessoas. Essa atividade oferece flexibilidade e autonomia, mas muitos profissionais não têm ideia de como o trabalho informal pode impactar a garantia de benefícios previdenciários, como a aposentadoria pelo INSS. A falta de um vínculo de trabalho formal e a ausência de contribuições regulares podem atrapalhar o acesso a direitos importantes no futuro.
A maioria dos motoristas atua como autônoma, sem carteira assinada ou contribuições automáticas para a Previdência Social. Isso acaba deixando essas pessoas vulneráveis a situações complicadas, como a falta desse apoio financeiro em casos de doença, maternidade ou, claro, na aposentadoria. Mas a boa notícia é que existem formas legais para que esses profissionais possam contribuir e, assim, garantir sua proteção.
Como funciona a aposentadoria para motoristas de aplicativo?
Para conseguir se aposentar pelo INSS, os motoristas de aplicativo precisam fazer contribuições mensais. Existem algumas maneiras de realizar esse pagamento, dependendo de como a pessoa se formaliza. Um motorista pode contribuir como contribuinte individual ou se registrar como Microempreendedor Individual (MEI). Cada uma dessas opções tem regras e valores específicos.
Se optar pelo contribuinte individual, a alíquota de contribuição varia entre 11% e 20% do salário mínimo até o teto do INSS, que, em 2025, está em R$ 7.786,02. Para quem decide ser MEI, que é uma opção viável para motoristas, o pagamento mensal é uma taxa fixa de 5% do salário mínimo, mais R$ 5 referentes ao Imposto sobre Serviços (ISS). Esse pagamento é feito por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) e já garante acesso aos benefícios do INSS.
Quais são as vantagens de contribuir para o INSS como motorista de aplicativo?
Contribuir para o INSS traz uma série de benefícios além da aposentadoria. Aqui estão alguns deles:
- Auxílio-doença: Um benefício essencial em caso de incapacidade temporária para trabalhar devido a doenças ou acidentes.
- Salário-maternidade: Um direito fundamental para motoristas grávidas durante o afastamento.
- Pensão por morte: Um suporte financeiro para dependentes em caso de falecimento do segurado.
- Aposentadoria por invalidez: Proteção no caso de incapacidade permanente.
Contribuir regularmente cria uma rede de proteção social e oferece mais segurança em momentos de necessidade.
Como começar a contribuir para o INSS sendo motorista de aplicativo?
Se você é motorista de aplicativo e quer garantir sua aposentadoria, o primeiro passo é escolher como vai contribuir. Veja como iniciar:
- Cadastro no INSS: Faça a inscrição no sistema, caso ainda não tenha um número de Identificação do Trabalhador (NIT).
- Escolha da categoria: Decida se vai ser contribuinte individual ou MEI.
- Emissão da guia de pagamento: Para quem é contribuinte individual, a guia é o Carnê GPS; para MEI, o pagamento é pelo DAS.
- Pagamento mensal: Não esqueça de realizar o pagamento dentro do prazo para contar o tempo de contribuição.
Mantenha os pagamentos em dia para não perder a qualidade de segurado e garantir que você consiga acessar os benefícios do INSS.
Por que muitos motoristas de aplicativo não contribuem para a Previdência Social?
Apesar das facilidades, muitos motoristas de aplicativo ainda não fazem contribuições ao INSS. Os motivos são vários: falta de informação sobre as regras e benefícios, preocupação com a renda líquida e a predominância da informalidade no setor. Pesquisas recentes mostram que, em 2023, apenas 23% desses profissionais estavam registrados na Previdência Social.
Com a popularização das plataformas digitais e o aumento do trabalho autônomo, é mais importante do que nunca se informar e entender sobre os direitos previdenciários. A formalização como MEI ou contribuinte individual pode ser uma solução eficaz para garantir proteção social e uma segurança financeira no futuro.
