O Brasil teria de mais que dobrar o volume aplicado em infraestrutura para encurtar a defasagem histórica do setor e chegar perto dos padrões internacionais. A avaliação é do estudo Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O documento propõe a criação de um novo regime de financiamento, com maior participação do capital privado e condições capazes de sustentar projetos de longo prazo.
Quanto o país aplica hoje
Em 2024, os investimentos em infraestrutura somaram R$ 266,8 bilhões, o equivalente a 2,27% do Produto Interno Bruto (PIB). Na conta da CNI, esse percentual precisaria alcançar 4,65% do PIB, cerca de R$ 550 bilhões por ano, e se manter nesse nível por pelo menos duas décadas.
Do total aplicado em 2024, R$ 188,1 bilhões vieram da iniciativa privada, fatia correspondente a 70,5%. Os investimentos públicos responderam por R$ 78,6 bilhões, com a maior parte dos aportes concentrada em estados e municípios.
Mudança na composição do financiamento
O levantamento mostra uma alteração no perfil do financiamento entre 2010 e 2024. Em valores atualizados para 2024, as fontes privadas saíram de uma média de R$ 88,6 bilhões no intervalo de 2010 a 2014 para R$ 184,5 bilhões em 2024.
O dinheiro público fez o caminho inverso no mesmo intervalo e encolheu de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões. Já as instituições multilaterais aportaram R$ 8,4 bilhões em 2024.
Em termos proporcionais, a participação das fontes privadas subiu de 29,3%, na média entre 2010 e 2014, para 61,5% em 2024, o que a entidade classifica como mudança estrutural da última década.
Medidas sugeridas pela entidade
Para a confederação, nenhuma fonte de recursos consegue, sozinha, atender às necessidades do país. O novo regime deveria combinar dinheiro público e privado, ampliar o mercado de capitais e abrir espaço para aplicações de longa maturação. Entre os pontos listados estão:
- estabilidade macroeconômica e fiscal, de modo a baratear o capital e diminuir riscos
- mercado de capitais mais forte, com presença maior de investidores institucionais
- ampliação do crédito privado, em modelos que repartam riscos com mais eficiência
- mais projetos estruturados disponíveis para concessões e parcerias
- previsibilidade nas regras do setor e segurança jurídica
- agências reguladoras com autonomia técnica
O estudo ainda dá relevo à atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outros bancos públicos de fomento, que aparecem como agentes capazes de diminuir riscos, estruturar projetos e atrair capital privado.
Estabilidade e exemplos de fora
Em nota, o presidente da CNI, Ricardo Alban, condicionou a atração de capital à estabilidade econômica e institucional. “O Brasil precisa de responsabilidade fiscal, instituições sólidas e segurança jurídica para criar condições de mobilizar mais recursos privados para o setor de infraestrutura, sem abrir mão do papel estratégico dos investimentos públicos”, ressaltou.
Alban defende ainda uma estratégia de Estado para dar continuidade aos projetos. Segundo ele, modernizar a infraestrutura exige esforço contínuo, sistemático e de longo prazo, conduzido por diferentes governos.
O trabalho examina ainda os casos de Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França. Embora os modelos variem de um país para outro, a CNI enxerga pontos em comum entre os que ampliaram a capacidade de financiar infraestrutura: instituições confiáveis, economia estável, regras regulatórias previsíveis, mercado de capitais desenvolvido e instrumentos de longo prazo. Na visão da entidade, o dinheiro público seguirá fundamental, mas precisa ser usado de forma estratégica, com maior poder de atrair investidores privados.